Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe nesta segunda-feira dois novos desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará nesta segunda-feira (20) a escolha de dois novos desembargadores. A eleição será baseada nos critérios de merecimento e antiguidade, e ocorrerá em uma sessão extraordinária administrativa, marcada para começar às 14h30.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, será o responsável por conduzir a sessão.

Para o cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, disputam as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Quanto ao cargo de desembargador do TJPB, pelo critério de antiguidade, conforme relatório da Corregedoria Geral de Justiça, o único candidato é o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior.

Vale lembrar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou na última semana o pedido da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, que tentava desqualificar as juízas Lilian Frassinetti Correia Cananéa e Rita de Cássia Martins Andrade do processo seletivo para o cargo de desembargadora.

A magistrada alegava que as duas não atendiam aos requisitos exigidos pelas normas do CNJ e que suas inscrições haviam sido indevidamente validadas pelo TJPB, tese que foi rechaçada pelo conselheiro relator José Edivaldo Rocha Rotondano.

Texto: Pedro Pereira com TJPB