UFPB implantará mestrado profissional em Direito; veja linhas de pesquisa

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), atendendo um pedido feito ano passado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), implantará um mestrado profissional em Direito. A confirmação ocorreu durante visita do Diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, ao reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveira.

Durante a visita, o professor anunciou a aprovação do mestrado profissional através do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB.

A professora Márcia Glebyane Quirino foi designada como coordenadora do novo curso.

O mestrado terá área de concentração em Constitucionalismo e Inovação Jurídica, que atende aos preceitos da Portaria nº 196/2021 – CAPES/MEC, bem como atuará em duas linhas de investigação: 1) Constitucionalismo, Acesso à Justiça, Garantia de Direitos e Serviços; e 2) Direito e Inovação Judiciária.

O Projeto de Mestrado foi aprovado pela Procuradoria Federal da UFPB e aprovado em ato referendum da Reitoria, seguindo para a aprovação do Consuni  e Consepe - que oportunizará em seguida a assinatura do Convênio UFPB/ESMA/TJ.

A expectativa é de publicação do edital para as inscrições ainda neste semestre.