POLÍTICA
PMCG denuncia fraude em desapropriação de casas
Prestação de contas diz que proprietários de imóveis teriam sido indenizados após desapropriações; donos das casas negam ter recebido dinheiro.
Publicado em 16/08/2013 às 6:00 | Atualizado em 14/04/2023 às 16:09
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, informou ontem que a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Campina Grande encaminhou uma denúncia ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e acionou a Justiça para pedir que seja investigada a existência de supostas fraudes na prestação de contas apresentada pela gestão anterior ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo ele, as suspeitas são de que teria havido uma suposta fraude no processo de desapropriação de duas casas na rua 24 de Maio (Rua do Fogo), no bairro da Estação Velha, onde está sendo feito o novo acesso ao Complexo Judiciário.
De acordo com a prestação de contas apresentada pela administração anterior ao TCE, os imóveis teriam sido desapropriados para a abertura de uma rua e pagos os valores de R$ 34 mil e R$ 38 mil aos proprietários, em cheques nominais, mas os donos das residências afirmam que não receberam pagamento algum.
Com base em uma investigação realizada pela PGM, a prefeitura solicitou ao Banco do Brasil a microfilmagem dos cheques, mas a instituição financeira informou que não poderia fornecer a microfilmagem porque os cheques não tinham sido compensados e estariam em poder do Município. No entanto, o atual tesoureiro da PMCG confirma que os cheques não se encontram na tesouraria da edilidade municipal.
O procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz, informou que deverá acionar os responsáveis pela suposta fraude na Justiça e vai encaminhar as documentações aos órgãos de fiscalização e controle, para que sejam investigadas em profundidade as supostas irregularidades.
EX-SECRETÁRIO SE DEFENDE
O ex-secretário de Obras Alex Azevedo informou que não era da competência de sua pasta a responsabilidade pelas indenizações pelas desapropriações das casas. Alex acrescentou que encaminhou o pedido de desapropriação ao setor de licitação e, posteriormente, o empenho para o pagamento pela Secretaria de Finanças. Procurado pela reportagem do Jornal da Paraíba, o ex-secretário de Finanças Júlio César Cabral não foi encontrado para comentar as denúncias feitas pela atual gestão da PMCG.
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