PMDB aciona Estelizabel por proganda antecipada

O diretório do PMDB de João Pessoa informou nesta quinta-feira (19) que deu entrada em uma representação na Justiça Eleitoral contra Estelizabel Bezerra, pré-candidata do PSB, por propaganda eleitoral antecipada. Na representação, o partido afirma que ela realizou propaganda eleitoral em, ao menos, duas ocasiões, sendo uma durante o bloco de carnaval Muriçocas do Miramar e a outra durante a comemoração de seu aniversário.

A reportagem procurou Estelizabel Bezerra para ela dar suar versão sobre o fato. Uma assessora atendeu a ligação telefônica e disse que ela não poderia falar porque estava em uma reunião .

O PMDB argumenta, embasado a representação em imagens colhidas em redes sociais e portais de notícias, que houve grande divulgação dos eventos na internet. Outro ponto destacado pelo partido é a distribuição de camisetas e brindes em alusão à pré-candidata. Segundo o partido, denota-se claramente que tal convocação para eventos públicos, com a distribuição de material propagandístico vedado, configura-se como puro ato de propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com o deputado federal Benjamin Maranhão, presidente do PMDB em João Pessoa, o que o partido procura é a preservação do caráter igualitário que deve existir na disputa do pleito, bem como a garantia da normalidade e legitimidade das eleições. A representação foi protocolada na 76ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda de rua da Capital.

A Legislação prevê que a propaganda eleitoral será permitida apenas após o dia 05 de julho do ano da eleição, ou seja, após a realização da convenção partidária e a escolha do respectivo candidato. A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil.