PMJP quer padronizar calçadas

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vai encaminhar à Câmara Municipal de João Pessoa um projeto de lei que definirá a responsabilidade sobre as calçadas de João Pessoa. O objetivo, de acordo com o prefeito, é viabilizar a padronização de todas as calçadas da cidade.

“Nós queremos abrir os trabalhos legislativos do próximo ano encaminhando um projeto de lei pra definir responsabilidades e incentivos em relação à padronização das calçadas. Queremos fazer esse debate com a sociedade para que possamos viabilizar ações como essa”, afirmou na manhã de ontem, em entrevista à radio CBN.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do município, se a prefeitura assumisse a responsabilidade, a padronização das calçadas custaria algo em torno de R$ 170 milhões.

De acordo com o prefeito, a padronização das calçadas da orla e do Centro Histórico estão contempladas em projetos federais, cujos recursos já estão garantidos. Para os demais bairros, a prefeitura quer dividir a responsabilidade com os moradores.

“Essa é a solução encontrada. Já estudamos e não há outra alternativa. A gente vai ter que dividir essa responsabilidade com o morador. Portanto, vamos buscar as condições de ofertar a padronização das calçadas através de um projeto de lei”, disse.

O prefeito afirmou que o projeto é semelhante ao que já existe em outras capitais, como em São Paulo. Uma das primeiras áreas na mira do governo municipal é a Avenida Edson Ramalho, que recebeu investimentos recentemente de iluminação e recapeamento recentemente.

“Vamos apresentar um projeto para que os comerciantes façam o projeto de padronização em parceria com a prefeitura. Vamos buscar alternativas nesse sentido”, disse.

De acordo com o secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Ronaldo Guerra, a padronização das calçadas não implicaria em torná-las absolutamente iguais por toda a cidade, mas alinhadas de acordo com cada bairro. A ideia inicial, segundo Ronaldo Guerra, seria transferir a responsabilidade das calçadas, que é atualmente do morador, para a prefeitura e, assim, o poder público assumir a padronização. Entretanto, um orçamento realizado informalmente, através da ferramenta de Geoprocessamento, apontou que a despesa seria na ordem de R$ 170 milhões.

“A prefeitura não tem esse recurso, nem parcerias com o governo federal que contemplem a padronização de todas as calçadas”, afirmou.