Polícia do Senado vai encaminhar ao STF caso de 'fantasmas de Efraim'

Do G1

A Polícia do Senado vai encaminhar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o caso da contratação de funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB). O encaminhamento acontece porque na investigação surgiram suspeitas do envolvimento do senador nas contratações ilegais. O envio deve acontecer na próxima segunda-feira (28).

O caso começou com a denúncia das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento. Elas disseram ser funcionárias fantasmas no gabinete do senador sem saber. As irmãs dizem só ter descoberto que estavam contratadas quando uma delas foi abrir uma conta em um banco. Neste momento elas descobriram que já tinham conta bancária e “recebiam” um salário de R$ 3,8 mil mensais.

As duas, no entanto, dizem nunca ter trabalhado no Senado. A contratação aconteceu por meio de duas funcionárias do gabinete do senador, Mônica e Kátia Bicalho. Kelly e Kelriany dizem ter sido enganados pelas amigas, que fizeram elas assinar todos os papéis da contratação como se fossem formulários para uma bolsa de R$ 100 que era paga pela Universidade de Brasília (UnB). Em depoimento à Polícia do Senado, Kátia e Mônica Bicalho afirmaram que ficavam com os salários das irmãs por causa de uma suposta dívida.

O vínculo do senador com a contratação foi feito pela ex-chefe de gabinete de Efraim Morais. Mariângela Cascão afirmou em seu depoimento que o senador sabia das contratações irregulares (veja vídeo acima). Ela afirmou que Kelly e Kelriany nunca apareceram no gabinete, assim como Mônica Bicalho. Kátia, segundo a ex-chefe de gabinete, aparecia uma vez por mês só para assinar a folha de ponto.

Mariângela diz ter alertado Efraim e ter recebido como resposta dele que não devia “pressionar” a servidora. Ela deixou a função depois de depor à Polícia do Senado e fazer as acusações contra Efraim.

Com base neste depoimento é que a Polícia do Senado vai pedir ao Supremo uma investigação de Efraim. O pedido irá ao Supremo e seguirá imediatamente à Procuradoria-geral da República, a quem cabe pedir formalmente a investigação contra o senador ou até apresentar diretamente a denúncia. Segundo a Polícia do Senado, o caso vai ao Supremo por haver dúvidas sobre a participação do senador. Se ele não estivesse sob suspeita no caso, o processo correria no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

A assessoria do senador informou ao G1 que Efraim está em voo e que, por isso, só poderia dar uma resposta sobre o caso nesta terça-feira (22). Quando da divulgação do depoimento de Mariângela, a assessoria do senador informou que, conforme a resolução 63/97 do Regimento Interno do Senado, é de responsabilidade do senador a contratação dos funcionários. O que acontece após a efetivação das funcionárias não seria de conhecimento do senador.

Nesta semana, a Polícia do Senado vai ouvir ainda um irmão de Mônica e Kátia Bicalho. Elas também devem ser convocadas novamente, bem como seus pais. O prazo para o fim do inquérito vence na segunda-feira. Neste dia, além do pedido de investigação contra o senador, será pedido mais prazo para apurar o caso. Antes, porém, pode haver indiciamento de pessoas envolvidas no suposto esquema.

No caso de continuidade das investigações, cabe ao Supremo decidir se a apuração continua a ser feita pela Polícia do Senado ou será repassada a outro órgão.