Políticos da PB pedem efetivação de funcionários sem concurso

Karoline Zilah

Uma comitiva de parlamentares paraibanos participa nesta terça-feira (31) de uma série de contatos em Brasília visando a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 54/99, que pede a efetivação, sem necessidade de concurso, de funcionários comissionados, contratados ou terceirizados da União, estados e municípios, que começaram a trabalhar na administração pública de 1983 até 1988.

Na última sexta-feira (27), a Câmara Municipal de Campina Grande enviou uma carta aberta aos 513 deputados federais solicitando a aprovação da PEC. Segundo a reivindicação, 1.700 trabalhadores que prestam serviço ao Poder Público em Campina Grande vivem esta situação e podem ser beneficiados.

Participam das reuniões em Brasília o deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), os vereadores Daniella Ribeiro (PP) e Rodolfo Rodrigues (PR), além de Olavo Rodrigues, secretário da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste (Asprenne).

A comissão vai articular a aprovação da PEC 54/99 na Capital Federal junto aos deputados federais e líderes de partidos. Segundo Romero Rodrigues, está programada para as 10h uma reunião com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que tem uma propositura (PEC 02/2003) que prejudica a tramitação da PEC 54/99. Os representantes paraibanos irão sugerir que o parlamentar transforme a matéria em uma outra PEC, independente da 54/99, facilitando a sua aprovação.

Ainda dentro da programação, a comitiva será recebida em audiência pelo presidente da Câmara Federal, Michel Temer, para solicitar a agilização no processo de apreciação e aprovação da matéria.

Segundo Olavo Rodrigues, só a com a aprovação desta medida é que esses servidores “deixarão de sofrer ameaças de demissão, depois de mais de 20 anos de serviços prestados ao Estado e aos municípios”.