População representada na assembleia

O movimento propõe reunir representantes da população, eleitos exclusivamente para mudar a política por meio de uma nova Constituição. Essa assembleia seria responsável pela elaboração das leis e nenhum outro órgão, seja o Senado, a Câmara dos Deputados ou a Presidência, poderia mexer nessas novas leis – daí o nome Soberana. “A gente está vivenciando esse sistema da forma como está porque a Constituição de 1988 foi feita não por deputados eleitos exclusivamente para este fim, mas pelos parlamentares eleitos em 1986. Eles eram deputados e senadores de manhã e Constituintes à tarde. Portanto, o que ocorreu foi um Congresso Constituinte e não uma Assembleia Constituinte”, argumentou.

De acordo com Marcos Freitas, essa assembleia teria mandato provisório, com duração de seis ou oito meses. “Seria o tempo necessário para escrever o novo texto, que seria submetido à população através de um plebiscito”, explicou. “A pauta da reforma agrária não foi colocada pela Constituinte de 1988. O texto diz apenas que ela deve cumprir a função social, mas não diz como. Assim como a saúde, que é direito de todos e não é o que vemos na realidade. Não há dúvidas de que é preciso uma nova Constituição”, informou.