Por decisão da Justiça, Ricardo nomeia 27 médicos ortopedistas

Por determinação da Justiça, o governador Ricardo Coutinho (PSB) teve que nomear pelo menos 27 aprovados no concurso público realizado pelo estado da Paraíba em 2014 para o cargo de médico ortopedista. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25). O prazo havia expirado em abril deste ano.

O concurso realizado pela estado em 2014 prevê a nomeação de 58 vagas, sendo 55 para ampla concorrência e três para portadores de necessidades especiais. Aprovados no concurso dentro do número de vagas, os candidatos protocolaram uma ação na Justiça estadual logo após encerrado o prazo de chamamento previsto no edital do concurso sem que fosse feita a nomeação.

Em grau de recurso, o governo alegou a impossibilidade de nomeação dos profissionais em razão da desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que atualmente o Estado da Paraíba ultrapassou o limite prudencial de 46,55% da Receita Corrente Líquida com gastos com pessoal. Os argumentos, no entanto, não foram acatados pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda.

Para ele, “a não nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas em edital, é conduta que só se justificaria em situação de caráter excepcional, após a adoção de medidas extremas capazes de minorar os efeitos da diminuição da arrecadação estadual, o que não se evidencia nos autos”. Ainda conforme a decisão, o governo terá que nomear até o 55º lugar para o cargo de médico ortopedista.

Confira os nomeados:

MARCELO DURVAL LIMA

THIAGO HENRIQUE SILVEIRA DE

DIEGO PONTES DE CARVALHO PIRES

ANDREY LEAL WANDERLEY

VLADEMIR ANTONIO COUSSEAU

WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR

ANDRÉ RIBEIRO DE ARAUJO DE MENEZES

JOSÉ FELIPE GUEDES

TORIBIO GOMES PEREIRA

HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NÓBREGA

JOÃO HENRIQUE ARRUDA RAMALHO

RICARDO AMORIM GUEDES FILHO

RODRIGO PORTO AMORIM GUEDES

FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO

THIAGO PEDRO DE ARAUJO ALVES

ROSSANA CAVALCANTE ALMEIDA

BRUNO DA COSTA LIMA

EDSON DELGADO TINOCO

LUCIANO JOSÉ LIRA MENDES

NILVAN DA SILVA LINHARES

ANDRIER FARIAS DE ANDRADE

ANDRE LUIS HENRIQUE PINTO PEIXOTO

OSMINDO JOSÉ VIEIRA LOPES

JULIANA MARIA DE CARVALHO ROCHA BONI

TIBIRIÇÁ DE MEDEIROS BARBOSA

MARCELO NUNES ALVES DE SOUSA

DENIS ROCHA FORMIGA

ANDRÉ LUIS LOPES GOMES DE SIQUEIRA