Por unanimidade, Pleno do TRE-PB decide manter candidatura de Anísio Maia

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por unanimidade, manteve a candidatura de Anísio Maia a prefeito de João Pessoa pelo PT, não reconhecendo o pedido do diretório nacional da sigla, que era anular parcialmente a convenção e levar o partido para formar coligação com Ricardo Coutinho (PSB). Os magistrados acompanharam o voto do relator, juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, durante sessão virtual realizada nesta sexta-feira (9).

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Com essa decisão, Anísio Maia continua como candidato pelo PT, tendo como vice Percival Henriques (PCdoB). Ricardo Coutinho, inclusive, anunciou nesta sexta o nome da ex-vereadora Paula Frassinete (PSB) novamente como vice na sua chapa, retirando o nome de Antônio Barbosa (PT).

O entendimento do juiz Rogério Abreu, que seguiu uma decisão que já havia sido dada na primeira instância, é que a autonomia conferida aos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro não significa que as siglas podem atuar sem nenhum limite entre suas instâncias partidárias.

No caso em questão, pela cronologia dos fatos que envolvem os diretórios nacional e municipal de João Pessoa do PT, o magistrado constatou que a direção nacional da sigla “atropelou os fatos, não dando oportunidade à ampla defesa e o contraditório”.

O magistrado levou em consideração que, mesmo a tática eleitoral do partido decidindo que nos municípios com mais de 100 mil eleitores ou com geração de TV, as candidaturas apresentadas precisariam ser referendadas pela nacional, o diretório nacional não tem poder ilimitado.

“Ao invés de referendar um ato legítimo do partido em João Pessoa, o diretório nacional decidiu anular uma convenção que cumpriu a legislação e deliberações do partido, sem dar ao diretório municipal o direito de se defender”, destacou.