PPS vai à Justiça Eleitoral para cassar prefeito de Bananeiras

O Partido Popular Socialista (PPS) vai ingressar com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, por infidelidade partidária. O gestor era filiado ao PPS e no último final de semana anunciou seu ingresso no PSB para apoiar a reeleição do governador Ricardo Coutinho, contrariando a posição do PPS de apoiar a candidatura do senador Cássio Cunha Lima.

O secretário-geral do PPS, Carlos Clayton, informou que a decisão de requerer o mandato atende a uma determinação da direção nacional do partido, que não admite casos de infidelidade partidária. “O prefeito se elegeu pelo PPS e sempre foi beneficiado pela legenda, desde quando era vereador em Bananeiras, e agora está fugindo à ética por não seguir uma orientação partidária e ainda anuncia que vai deixar o partido. É válido destacar que o apoio à candidatura de Cássio foi referendado pela unanimidade dos filiados e dirigentes, uma prova de que o PPS é um partido democrático”, declarou o dirigente estadual.

Ele destacou que a orientação dada pelo setor jurídico do diretório nacional do PPS é de que em caso de infidelidade partidária a Justiça deve ser acionada para punir os infiéis. “A resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, diz que o partido político tem o direito de pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. É o caso do prefeito Douglas Lucena, que é um representante de um cargo eleito pelo PPS”, disse Carlos Clayton. Ele citou o caso do então prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, que teve o mandato cassado, por unanimidade, pela Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, pela prática de infidelidade partidária.

Carlos Clayton revelou, também, que o PPS cobrará do prefeito Douglas Lucena todas as contribuições partidárias que estão atrasadas. “Desde que assumimos a direção da agremiação na Paraíba, em novembro do ano passado, Douglas Lucena nunca colaborou com o crescimento da nossa sigla, sequer recolheu a contribuição que é estatutária, e sempre trabalhou pelo esfacelamento do PPS”, lamentou.

No último sábado, durante uma agenda política do governador Ricardo Coutinho na cidade de Bananeiras, o prefeito Douglas Lucena afirmou que iria se filiar ao PSB em reconhecimento ao trabalho realizado pelo governador no Brejo paraibano.”Entro no PSB pelo trabalho, pelo reconhecimento e pelo desenvolvimento de um governo que não é um governo das elites, mas é um governo do povo”, afirmou o prefeito na ocasião. Ele não foi localizado para falar sobre a decisão do PPS de pedir a cassação do seu mandato.