PPS vai pedir cassação do prefeito de Bananeiras

O Partido Popular Socialista (PPS) entrará com ação na Justiça Eleitoral contra o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que anunciou esse final de semana sua desfiliação da legenda para ingressar no PSB, do governador Ricardo Coutinho.

O secretário-geral do PPS, Carlos Clayton, informou que a decisão de requerer o mandato atende a uma determinação da direção nacional do partido, que tomou conhecimento hoje da decisão do prefeito, e que não admite casos de infidelidade partidária.

“O prefeito eleito pelo PPS sempre foi beneficiado pela legenda desde quando era vereador em Bananeiras, e agora está fugindo à ética por não seguir uma orientação partidária e ainda anuncia que vai deixar o partido. É válido destacar que o apoio à candidatura de Cássio foi referendado por quase a unanimidade dos filiados e dirigentes, uma prova de que o PPS é um partido democrático”, declarou o dirigente estadual.

A orientação do jurídico nacional do PPS enviada à Secretaria Geral da Paraíba diz que a Legislação Eleitoral estabelece claramente que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. “A resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, diz que o partido político tem o direito de pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. É o caso do prefeito Douglas Lucena, que é um representante de um cargo eleito pelo PPS”, disse Carlos Clayton.

Ele citou o caso do então prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, que teve o mandato cassado, por unanimidade, pela Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, pela prática de infidelidade partidária.

No último sábado (20), o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, anunciou sua saída do PPS, durante uma plenária da coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Entro no PSB pelo trabalho, pelo reconhecimento e pelo desenvolvimento de um governo que não é um governo das elites, mas é um governo do povo. Ricardo tem compromisso com o dinheiro público, em cuidar das pessoas através de obras, ações e projetos”, afirmou o prefeito Douglas Lucena.