Prédios de propriedade da União serão colocados à venda para reforçar caixa

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU-PB) solicitou que a Caixa Econômica Federal faça a avaliação de imóveis de propriedade da União na Paraíba, alguns deles ocupados irregularmente por famílias ligadas a movimentos sociais por moradia.

Os prédios devem ser colocados à venda para gerar receita para a União. O gerente regional da SPU-PB, José Clidevaldo Sampaio Alves, explicou que a providência é preparatória para as ações de venda planejadas pelo governo federal para gerar receita.

A Medida Provisória 691/15 foi editada pelo Poder Executivo, que integra as medidas do ajuste fiscal anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) para reduzir o rombo no Orçamento para 2016. A matéria foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira, mas ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

O governo não especificou quanto espera arrecadar com a venda de imóveis, mas a SPU resolveu se antecipar à avaliação dos imóveis para saber quanto poderia ser arrecadado na Paraíba. Conforme o último relatório de gestão da SPU-PB, relativo a 2014, os imóveis sob responsabilidade da unidade estão avaliados em R$ 843,60 milhões. “Vamos aguardar a avaliação da Caixa mais atualizada sobre os imóveis para saber quanto será obtido com a venda desses prédios, atualmente ocupados irregularmente”, explicou Sampaio. A validade das avaliações será de um ano, com preço mínimo de venda fixado segundo o valor de mercado do imóvel.

O gerente da SPU revelou que também devem ser postos à venda os prédios da União atualmente cedidos a outros órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. “No caso dos imóveis cedidos, a prioridade é do ente que está utilizando como órgão público. Os demais vamos aguardar a avaliação da Caixa para editar portarias, com base na lei, para proceder à venda”, explicou.

Conforme informações do Sistema Integrado de Administração Patrimonial (Siapa), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), há 11.622 imóveis no Estado, sendo que a maioria está localizada em área urbana, no total de 11.416 terrenos. Desses, pelo menos 3.047 estão sob o regime de aforamento (ou enfitêutico), que são aqueles em que a União mantém o domínio pleno e o ocupante paga uma taxa anual pela exploração ou usufruto.

Uma lista com os imóveis passíveis de alienação ainda será divulgada pelo Ministério do Planejamento mediante portaria que considerará apenas os imóveis em área urbana consolidada.