Prefeita do Sertão presa durante 3ª fase da operação Andaime é transferida

A prefeita da cidade de Monte Horebe, no Sertão paraibano, Cláudia Dias (PSB), que foi presa na manhã desta quinta-feira (18) durante a 3ª fase da Operação Andaime foi transferida para o 6º Batalhão de Bombeiro Militar, em Sousa, no Sertão paraibano. Na manhã desta quinta, Cláudia, o marido dela e outros quatro presos, prestaram depoimento na sede do Ministério Público Estadual da Paraíba, em Cajazeiras.

O marido dela e os outros quatro presos vão aguardar decisão judicial no presídio de Cajazeiras. A Câmara Municipal de Monte Horebe deve ser notificada, ainda nesta quinta-feira, para dar posse ao vice-prefeito do município, Luciano Pessoa Saraiva, o que deve acontecer nos próximos dias.

A Força-tarefa da Andaime é composta pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual (Gaeco), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Militar. A terceira fase da operação foi focada em três cidades, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e Uiráuna. Todos os detalhes da ação vão ser divulgados em uma entrevista coletiva, ainda nesta manhã, na sede do Ministério Público Estadual em Cajazeiras.

A investigação apura a prática de fraudes licitatórias e desvio de dinheiro público por integrantes de organização criminosa que utilizam empresas “fantasmas” e parceiras para dar aparência de legalidade aos processos de contratação com os órgãos públicos (em certames de resultado predeterminado) e respectivos pagamentos em obras de engenharia e coleta de resíduos sólidos.

De acordo com o averiguado, provou-se a existência de uma organização criminosa do colarinho branco levada a cabo por Francisco Justino do Nascimento, vulgo “Deusimar”, sua esposa, Elaine da Silva Alexandre, vulgo “Laninha”, e seus demais familiares, com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, mascarar desvios de recursos públicos em favor próprio e de terceiros, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual, tudo através das empresas “fantasmas” Servcon Construções Comércio e Serviços LTDA – EPP, nome fantasia “Construtora Servcon” e Tec Nova – Construção Civil LTDA – ME .

Apurou-se mais, os núcleos criminosos instalados nos municípios contratavam os serviços de Francisco Justino do Nascimento, que através de suas empresas “fantasmas” participava das licitações e fornecia toda a documentação legal para dar esteio à despesa pública.

Francisco Justino era remunerado para esse serviço em valor variável entre 2% a 8% do valor da nota fiscal. Em cada município investigado existiam os chamados operadores ligados à administração municipal que realizam as obras públicas, pagando uma comissão pelo aluguel das empresas de Justino e auferindo todos os lucros direitos e indiretos.

Com o desenrolar das investigações, viu-se que no Município de Monte Horebe havia os seguintes operadores: Eloizio Dias Guarita, Mario Messias Filho, Francisco Antonio Fernandes de Sousa (Antonio Popo) e Francisco Moreira Gonçalves (Didi da Licitação). Para executarem diretamente os contratos destas empresas, contaram com a efetiva participação de Fabio Barreto Ferreira e Erivaldo Jacó de Sousa. As fraudes aconteceram no mandato do ex-prefeito Erivan Dias Guarita e Cláudia Aparecida Dias.

Segundo as investigações, Cláudia passou a executar diretamente o contrato de coleta de resíduos sólidos, por meio de empresas cedidas ilicitamente por Francisco Justino e por Francisco Antonio Fernandes de Sousa (Antonio Popo).

Com a prisão desta quinta-feira, essa é a terceira vez que Cláudia é afastada, de alguma maneira da prefeitura. Ela deixou o cargo em agosto de 2014, por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, acusada de desvio de dinheiro público quando era secretária de Administração da gestão anterior. Em julho de 2015, a Justiça mandou Cláudia se afastar do cargo mais uma vez, após uma operação para apurar irregularidades na administração da cidade. Na segunda decisão, a prefeita ficou, inclusive, impedida de ficar próxima aos prédios públicos de Monte Horebe. Ela conseguiu reverter as duas sentenças no Superior Tribunal de Justiça.

Os investigados na Andaime devem ser indiciados por frustração do caráter competitivo de licitações; lavagem ou ocultação de ativos financeiros e participação em organização criminosa. As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 27 anos de reclusão.

A operação
A primeira etapa da Andaime aconteceu no dia 26 de junho de 2015 e cumpriu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. Durante a operação, também foram apreendidos dinheiro, armas, celulares e veículos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, a organização criminosa desarticulada era especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras sertanejas.

Já no mês de dezembro, o MPF deflagrou a segunda fase da operação. Dois empresários foram presos e duas pessoas conduzidas coercitivamente para darem depoimentos.