Prefeito de Conceição exonera servidores e reduz folha em 56,5%

O prefeito de Conceição, José Ivanilson Soares Lacerda, baixou um decreto interno para exonerar todos os servidores comissionados e extinguir todos os contratos por excepcional interesse público (mais conhecido como prestadores de serviço) como medida para reduzir despesas. O prefeito ainda cortou todas as gratificações e determinou a redução de no mínimo 30% das despesas com material de expediente, combustível, energia e comunicação. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (9). No mesmo diário, o prefeito José Ivanilson também decretou situação de emergência no município de Conceição em decorrência da estiagem.

Com a medida, o gestor deve afastar 548 servidores e reduzir a folha em R$ 967,67 mil, o que corresponde a 56,5% do total da folha de pagamento referente ao mês de agosto, mais recente disponível no Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Do total dos servidores alvo da 'canetada' do prefeito, a grande maioria são prestadores de serviço: eles são 479 (tendo agosto como referência no Sagres) e correspondem a R$ 800.42 mil ao mês. Mas também estão fora 69 são comissionados, que custam por mês R$ 167,25 mil.

'Canetada'

Segundo justificou o prefeito, ao dar a canetada nos servidores, os valores repassados ao município pelos Governos Estadual e Federal para a manutenção de programas, planos e projetos por eles criados não são suficientes para a cobertura das despesas, o que obriga o município dispor de grandes valores, com recursos próprios, para complementar o custo total de diversos programas.

O gestor  destaca ainda que a medida leva em consideração a necessidade de dotação orçamentária e capacidade financeira para atendimento das despesas de caráter contínuo, como folha de pagamento e encargos dela decorrentes, inclusive 13º salário e férias, água, luz, telefone, precatórios, decisões judiciais, convênios e contratos firmados.

Estiagem

Conforme o decreto de estiagem, o Poder Executivo Municipal desenvolverá ações na busca de soluções para combate dos problemas gerado pela estiagem no município, bem como, buscará desenvolver parceiras junto ao Governo Estadual e Federal para assegurar água potável pra o consumo humano e animal e ainda suprir a mão de obra ociosa e a fome que assola a população.

Segundo o prefeito, a prefeitura deverá aproveitar o decreto de estiagem para desburocratizar a aquisição de produtos e serviços para "amenizar o sofrimento doando cestas básicas por motivo de desnutrição e por falta de alimentos, atendimento  médico com doação de medicamentos á população carente do município, transporte de água potável em carros pipa, comprometendo destarte, parte dos recursos públicos da edilidade".