Prefeito de Emas denunciado por esquema por fraude em obra

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Emas, José William Segundo Madruga, por participação no esquema de fraudes para execução da obra de construção da Escola Municipal Maria das Neves Parente Miranda. A denúncia oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pede a condenação de outras 12 pessoas envolvidas na fraude.

A investigação concluiu que o prefeito, ao lado de comparsas, direcionou a licitação para uma empresa de fachada, a AJS Pavimentação de Estradas. A construção da escola foi orçada em cerca de R$ 1 milhão e contou com recursos federais repassados por meio do convênio nº 29828/2014, com verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Por meio desse processo, ele desviou recursos para favorecimento próprio, de parentes, amigos, funcionários da prefeitura e dos cúmplices do esquema, que forneceram as empresas fictícias para o processo licitatório no intuito de ocultar a execução da obra por Diogo Almeida, amigo do prefeito.

De acordo com a denúncia, os laços de amizade entre os dois eram conhecidos da sociedade e alardeados em redes sociais. A esposa de Diogo Almeida, Marcella Almeida, envolvida na fraude, também cuidava do andamento da obra, tendo elaborado o projeto arquitetônico.

Esquema fraudulento

Para concretizar o plano, foi utilizada a empresa de fachada AJS Pavimentação de Estradas e Construções Ltda., que conseguiu vencer o certame graças às articulações ilícitas promovidas por Segundo Madruga. Nessa parte, o prefeito contou com a colaboração do presidente da Comissão de Licitação do Município à época, Kelner Araújo, bem como de José Aloysio Júnior, José Aloysio Neto e Joílson Gomes, para ajustar um acordo com os administradores das demais empresas licitantes que possibilitasse o direcionamento em favor da AJS. Cada uma teria recebido o pagamento de vantagens para se afastarem da licitação, abrindo caminho para a vitória da AJS na Tomada de Preço nº 03/2014.