Prefeito de Pocinhos tem mandato cassado sob acusação de compra de votos

O prefeito da cidade de Pocinhos, Agreste da Paraíba, Cláudio Chaves (PTB), teve o mandato cassado sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2016. A decisão, publicada na segunda-feira (16), foi do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 50ª Zona Eleitoral. Cláudio a e vice-prefeita, Maísa Apolínário (PMB), tiveram os direitos políticos suspensos por um período de oito anos. O magistrado determinou a realização de novas eleições na cidade. No entanto, os gestores podem ficar nos cargos até que haja o julgamento de possíveis recursos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A Ação de Investigação Judicial Eleitoiral (Aije) contra Cláudio Chaves foi movida por Eliane Galdino (PSB), candidata derrotada no pleito municipal. Segundo a acusação, o prefeito e a vice compraram votos através de pagamento em dinheiro, oferta de material de construção, de empregos e de exames médicos. A Justiça ouviu diversas testemunhas, que confirmaram que receberam oferta de benefícios por parte do prefeito.

“No caso concreto ora em apreciação, ficou comprovada a reiteração do compromisso feito individualmente a diversos eleitores de doação de dinheiro ou outros bens, bem como a promessa de emprego nos quadros da prefeitura. Compreendo que tal conduta teve o condão de cansar relevante ofensa à normalidade e à legitimidade das eleições e ao equilíbrio entre os candidatos”, diz o juiz Luiz Gonzaga Pereira na decisão. O magistrado destaca ainda que a eleição foi decidida por apenas 73 votos. “Nesse contexto, é inquestionável que a conduta abusiva perpetrada pelos investigados se revestiu de efetiva potencialidade para alterar o resultado da eleição”, ressalta.

Além da cassação do mandato e da inelegibilidade por oito anos, a Justiça determinou que Cláudio pague uma multa de 15.000 UFIR's, um valor superior a R$ 700 mil. A mesma punição foi aplicada a vice-prefeita.

O prefeito Cláudio Chaves disse ao JORNAL DA PARAÍBA que respeita a decisão do juiz, mas não concorda com ela e, por isso, já está preparando recurso.