Prefeito de Soledade demite servidores e aumenta salários

Em menos de uma semana, o prefeito de Soledade, no Agreste da Paraíba, José Bento Leite (PT), tomou duas decisões polêmicas. A primeira foi sancionar os projetos aprovados pela Câmara Municipal, reajustando os salários para os próximos mandatos do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.

Bento não disputou as eleições, pois está concluindo o segundo mandato. O próximo gestor municipal é Geraldo Moura (PP), que assumirá com o vencimento reajustado em 25%. A Câmara aprovou o aumento de R$ 12 mil para 15 mi para prefeito, enquanto o vice-prefeito perceberá R$ 7,5 mil. Já um secretário municipal, que percebe R$ 3,5 mil, vai ganhar R$ 5 mil, mesmo salário de um vereador a partir de janeiro de 2017.

Nesta quinta-feira (13), o prefeito de Soledade baixou um decreto suspendendo o pagamento dos adicionais noturnos, de periculosidade, de gratificação de atividade especial e prestação de serviços
extraordinários. Ele também vai demitir prestadores de serviço. José Bento justificou que ainda não conseguiu quitar toda a folha de pessoal de setembro, na ordem de R$ 1,3 milhão, por conta da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundeb.

“Se a receita reagir e aumentar, todos os cortes serão suspensos as gratificações voltarão”, frisou o prefeito. Em relação ao reajuste dos salários do próximo prefeito, vice e vereadores, José Bento explicou que a iniciativa é do Poder Legislativo, que é autônomo, logo

Sintab protesta

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste da Borborema (Sintab), Bruno Santos, disse que a justificativa baseada no equilíbrio imediato das finanças municipais não processo. Para ele,
contraditoriamente, tal precaução financeira não acometeu a base aliada de José Bento ao votar por um aumento salarial no âmbito Legislativo e Executivo, que vai impactar muito mais fortemente no tesouro do Município que os parcos adicionais e gratificações que os servidores têm por direito.

“Todos estes adicionais, com exceção do relacionado à hora extra, são direitos constitucionalmente garantidos por lei”, criticou Bruno. Ele informou que o sindicato já está tomando as devidas providências cabíveis, e convocou para o dia 1º de novembro uma assembleia para todos os servidores com o Setor Jurídico.