Prefeito é condenado a 5 anos de prisão por fraudar INSS

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região condenou o prefeito de Bom Sucesso, no Sertão, Gilson Cavalcante de Oliveira (DEM), a cinco anos de reclusão por crime de Estelionato e Inserção de Dados Falsos em Sistema Informatizado da Administração Pública. O gestor também foi condenado ao pagamento de 90 dias/multa, por facilitar a fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o relator da ação penal, desembargador federal Francisco Wildo, os depoimentos dos coautores e de uma testemunha de acusação, farta prova documental, associados às interceptações telefônicas e aos valores encontrados na conta corrente do acusado, de origem não explicada, nem declarada ao Fisco, são suficientes à comprovação da participação de Gilson Oliveira no esquema de fraude descoberto.

A condenação da pena de reclusão foi em regime semiaberto, em que o preso fica recolhido em penitenciária agrícola, industrial ou similar. O prefeito estará sujeito a perder o cargo, após o trânsito em julgado da ação, caso não ocorra apelação bem sucedida.

Procurado, Gilson Oliveira não foi encontrado para comentar a decisão do TRF.

HISTÓRICO
Uma força-tarefa previdenciária, deflagrada em 2007 pelo INSS, constatou uma série de irregularidades na concessão de benefícios na Agência da Previdência Social (APS) de Catolé do Rocha (PB).