Prefeito tem sua cassação adiada

Após ter ficado dois dias sem prefeito, o município de Soledade, no Agreste paraibano, voltou ontem à tarde a ter um gestor.

Trata-se do prefeito cassado José Bento do Nascimento. Ontem à tarde, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral recebeu embargos de declaração, com efeito suspensivo, para adiar a execução do acórdão nº 184/2013, que determinou a realização de novas eleições no município até a análise da matéria. O pedido foi apresentado por José Bento e a vice-prefeita Fabiana Barros Gouveia (PMDB), que tiveram o diploma de prefeito e vice-prefeito de Soledade, respectivamente, cassados pela Corte eleitoral.

Na decisão, também ficou determinada a imediata comunicação ao juízo da 23ª Zona Eleitoral para o estancamento imediato da execução do acórdão, ficando suspensa a execução do mesmo até o julgamento dos embargos declaratórios, nos termos do despacho do relator, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, que foi referendado por unanimidade pelos demais membros da Corte.

O juiz Eduardo José de Carvalho entendeu que o embargo de declaração manejado pelos réus contra decisão de sua relatoria no recurso representado por conduta vedada não é meramente protelatório. Durante dois dias, o cargo de prefeito ficou vago e o presidente da Câmara, Lourival Delfino (PTB), aliado do prefeito José Bento, “sumiu” da cidade e não conseguiu ser notificado pela Justiça para assumir a prefeitura.

PARA PETISTA "JUSTIÇA FOI FEITA "

Ao reassumir a prefeitura de Soledade, o prefeito José Bento (PT) disse, ao comentar a decisão do TRE, que “a Justiça foi feita”. Ele espera que os embargos sejam acatados pelo Pleno do TRE, preservando assim o seu mandato e da vice Fabiana Gouveia.

“A Justiça foi feita e a democracia mais uma vez venceu com o respeito ao voto popular. Agora, é tocar os projetos sociais que beneficiam todo o município de Soledade”, afirmou o petista.

Ele foi cassado em 27 de maio pelo TRE. A ação contra José Bento foi protocolada pela coligação ‘Soledade de Todos Nós’, liderada pelo segundo colocado nas eleições, Flavinho Aureliano (PTN), que acusou José Bento de conduta vedada, pelo uso da máquina pública com a realização de uma festa na cidade.