Prefeito vai responder a ação penal no TJ

O prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante (DEM), e mais outras três pessoas vão responder a uma ação penal no Tribunal de Justiça. Eles estão sendo acusados de desvios de recursos públicos em proveito próprio e de terceiros. O relator do processo é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Na última quarta-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Justiça acolheu as denúncias contra o gestor.

Além do prefeito, teriam participado dos desvios Maria Vidal de Moura (ex-tesoureira), Edmar Nunes da Silva (ex-secretário da Administração) e Alison de Sousa Leite (ex-presidente da Comissão de Licitação), mediante aquisições consideradas fraudulentas de mercadorias à empresa fictícia Thudo Comercial Ltda., durante o exercício financeiro de 2005, no total de R$ 58.919,44, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado. Ainda segundo a denúncia, os acusados utilizaram de notas fiscais frias para objetivo exclusivo de fraudar os cofres públicos do município, simulando aquisição de bens que jamais chegaram na sede da prefeitura.

Em sua defesa, o prefeito João Bosco Cavalcante pediu a improcedência da ação a pretexto de que não há evidência de conduta dolosa por ele praticada. De igual modo, os outros acusados sustentam que a denúncia é inepta, pois não especifica, nem descreve, de forma clara, o fato criminoso atribuído a eles.