Prefeitos da Paraíba recebem R$ 90 milhões do FPM

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios será gorda. Os 223 prefeitos da Paraíba vão receber nesta terça-feira (20) mais de R$ 90 milhões, referente à segunda cota do FPM, recursos que serão destinados ao pagamento da folha de pessoal e fornecedores. As pequenas prefeituras enquadradas no coeficiente 0,6 vão receber R$ 241 mil.

A verba em comparação com a cota do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação, o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

Nos primeiros 20 dias de dezembro, as prefeituras paraibanas já totalizam R$ 315 milhões nos cofres. No dia 9 do corrente, o governo federal repassou R$ 123 milhões do Fundo de Participação dos Muncípios extra (1%) para os gestores. No dia 10 de dezembro, foram transferidos mais R$ 102 milhões da primeira cota de dezembro do FPM, totalizando R$ 225 milhões.

No país

Em nível nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será superior a R$ 2,2 bilhões, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2,8 bilhões.
A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

Acumulado de 2016

Em 2016, o FPM soma nominalmente no país R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor fechou em R$ 81,949 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 11,16%. A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas constitucionais 55/2007 e 84/2014, uma conquista da entidade.
De acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o mesmo período do ano anterior.

Repatriação

A CNM acredita que o reforço da repatriação contribuiu para o fortalecimento do FPM, ao longo do ano de 2016, uma vez que o momento é delicado e os gestores municipais de todo o país enfrentam inúmeras dificuldades para fechar as contas corretamente. Com a desaceleração da economia, o corte de gastos teve impacto direto nas atividades locais.

Diante das dificuldades e do final de mandato, a CNM sinaliza que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das Prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas, sem que haja ônus para os gestores.

A entidade ressalta que o valor desse segundo decêndio é 24,09% maior que a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 13 de dezembro.