Prefeitos na mira do Ministério Publico

Os ex-prefeitos Renato Mendes (DEM), João Clemente Neto (DEM) e Francisco de Assis Melo (PMDB) continuam na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os três são suspeitos de participarem de um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas, deflagrado pela Operação 'Pão e Circo' e cumpriram prisão temporária, em junho do ano passado.

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba (Gaeco), Octávio Paulo Neto, as investigações - que foram iniciadas no segundo semestre de 2011 - permanecem em andamento. “Como consequência do não encerramento das investigações da Operação 'Pão e Circo', os atos praticados pelos ex-prefeitos continuam sendo investigados”, assegurou.

Entre eventos festivos e despesas conexas, o montante de recursos pagos pelos municípios paraibanos (Alhandra, Sapé e Solânea, respectivamente) às empresas investigadas - no período de 2008 a 2012 - correspondeu a aproximadamente R$ 62 milhões.

“Os investigados são acusados em razão dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude a licitação, desvios de recursos, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade e outros. Atualmente, não há mais presos vinculados à Operação 'Pão e Circo' e nenhum dos três ex-prefeitos está exercendo cargo eletivo, haja vista que não foram reeleitos nem elegeram os candidatos que apoiavam”, explicou.

Durante a operação, foi decretada prisão temporária para 28 pessoas. Contudo, conforme o promotor, as prisões foram solicitadas pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal, para se preservar o conteúdo probatório, sendo, portanto, temporárias. “Entretanto, várias outras medidas alternativas à prisão estão sendo pleiteadas judicialmente pelos órgãos competentes, como a impossibilidade de as empresas investigadas contratarem com o serviço público, além do afastamento dos servidores envolvidos”.

Além disso, continuou, os materiais apreendidos estão passando por análise, para conclusão do relatório e envio para a Polícia Federal e MPE. Feito isto, os próximos passos são de responsabilidade da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual da Paraíba.

Para Octávio, a operação estanca uma fraude desumana em várias prefeituras paraibanas, que priorizavam eventos festivos em detrimento das políticas públicas mais elementares, a exemplo de investimentos em saúde, educação e ações sociais.