Prefeitos paraibanos cobram mudanças no Pacto Federativo

Mais do que nunca, a cobrança por mudanças no Pacto Federativo e a necessidade de reforma tributária entram na pauta emergencial dos gestores paraibanos. Com a crise econômica e o contingenciamento iminente do governo federal, os prefeitos já fazem cortes na máquina e alegam que os repasses atuais não atendem às necessidades das gestões, em especial o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Este ano, os 223 municípios paraibanos receberam R$ 763 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que representa um aumento nominal de 8% em relação aos repasses do primeiro quadrimestre de 2014, que somaram R$ 705 milhões. A inflação do período, no entanto, foi de 8,13%, segundo o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo). Para o presidente da Federação das Associações Municipais da Paraíba (Famup), Tota Guedes, os reajustes do salário mínimo (8,8%) e do piso dos professores (13,1%), além da energia elétrica e dos medicamentos deixam as prefeituras em situação dramática.

Ao lado da seca, a manutenção da máquina tem sido a principal preocupação dos gestores. No município de Olivedos, por exemplo, o prefeito Gregório de Almeida Souto disse que já fez todos os cortes possíveis para manter o funcionalismo e os fornecedores em dia. “O problema é que está chegando em um ponto onde eu não vou ter mais onde cortar”, reclamou.

TRIUNFO

Para o prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira, a mudança no Pacto Federativo é inadiável e não pode mais esperar. “O município que tem sua arrecadação totalmente comprometida com folha de pagamento está com as mãos amarradas para fazer obras estruturantes. Acredito que em pouco tempo haverá uma modificação drástica no pacto federativo, porque como está não pode ficar. O Brasil é extenso e o nosso sistema de federalismo é ímpar no mundo inteiro e precisamos nos ajustar ou teremos municípios vivenciando ilhas de prosperidade e municípios distantes daquilo que se deseja em índices sociais, próximos de municípios da África. É preciso que isso seja revisto”, disse. O prefeito defende que os recursos do FPM sejam distribuídos per capita e não pelo coeficiente populacional, como ocorre atualmente.

Embora o repasse do FPM tenha crescido em 2015, a receita de alguns municípios diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. É o que afirma o prefeito de Pocinhos, Claudio Chaves. “Estamos sofrendo desde o começo do ano, já que este ano a nossa receita é menor do que no ano passado. Isso dificulta porque tem a inflação, o reajuste dos funcionários, combustível, energia. Para pagar a conta de energia, vamos ter que fazer novos cortes e a situação atual já é de aperto”, disse.