Prefeitos paraibanos 'vigiam' atuação dos parlamentares em Brasília

Dos 15 parlamentares paraibanos, dois senadores e um deputado federal do PMDB são considerados, pela Confederação Nacional dos Municípios, os menos municipalistas. A informação é do Observatório Político, uma ferramenta criada pelo CNM para acompanhar como deputados federais e senadores estão se comportando em relação aos temas de interesse dos municípios no Congresso Nacional. Para a CNM, das matérias consideradas prioritárias e que foram votadas neste semestre, apenas 16% das votações de José Maranhão e 33% de Raimundo Lira são pró-municipalistas. O deputado Hugo Motta, que só votou em um matéria, tem o pior aproveitamento: 0%.

Com a crise econômica e a pressão dos municípios em torno de um novo pacto federativo, a ferramenta surge para informar prefeitos sobre a atuação dos parlamentares em torno das matérias de relevância para o movimento municipalista. Estão entre as votações a PEC 33/2014, que insere a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, e o PL 196/2014, que flexibiliza a regularidade de consórcios públicos com base no Cadastro Único de Convênios (Cauc).

De acordo com a CNM, das sete matérias das quais votou, José Maranhão só acompanhou a indicação do movimento municipalista na PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao Projeto de Lei do Orçamento Anual aloquem recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). O senador Raimundo Lira também votou favorável nesta matéria, além da PEC 84/2015, que estabelece que a lei não poderá impor nem transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) só “contrariou” o movimento municipalista na votação da PEC da Segurança Pública (33/2014). Das pautas consideradas prioritárias, o tucano apresentou uma votação a menos, já que a votação da PEC 61/2015 ocorreu apenas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o ranking dos parlamentares mais municipalistas, Cássio possui 66% de aproveitamento.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, a ferramenta tem um papel fundamental no controle, pelos prefeitos, da atuação dos parlamentares. A reportagem procurou os peemedebistas, mas só o senador José Maranhão foi localizado. Ele disse que não conhecia a ferramenta e por isso não se manifestaria sobre o assunto.