Prefeitos recebem duas cotas do FPM em uma semana

Em sete dias, os prefeitos vão receber duas cotas do Fundo de Participação dos Municípios. O primeiro repasse foi feito pelo governo federal no último dia 10. O segundo vai ser efetuado na próxima sexta-feira, 17, quando normalmente é quitado no dia 20 de cada mês.

A informação é da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), através de seu presidente Buba Germano.

Ele explicou que as datas dos pagamentos do FPM e também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão antecipadas devido ao feriado carnavalesco. O pagamento do FPM foi adiantado para o dia 17 de fevereiro, e o do ICMS será feito no dia 23.

A terceira cota do Fundo de Participação dos Municípios será feita no dia 29 de fevereiro.

FPM é uma transferência constitucional feita pela União aos municípios. Ele é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O repasse do FPM aos municípios é realizado a cada dez dias, totalizando três cotas mensais. Cada quota representa a parcela da arrecadação líquida do IR e do IPI do decêndio anterior ao repasse.

MOBILIZAÇÃO
Buba Germano, que é prefeito de Picuí, ainda convidou os gestores paraibanos para a 'Mobilização Municipalista: Estratégias e Ações para 2012', que acontecerá no dia 28 de fevereiro, a partir das 9h, no Auditório Petrônio Portela, no Congresso Nacional, em Brasília, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os assuntos da mobilização tratam do financiamento da saúde; do piso dos professores do magistério; finanças municipais e o encerramento de mandato, e terá como foco o projeto de redistribuição dos royalties de petróleo.