POLÍTICA
Prefeitura de Campina vai dar bolsa de R$ 80 para capacitação
Projeto vai investir R$ 1,4 mi por ano e beneficiará quem fizer curso profissionalizante
Publicado em 23/01/2015 às 8:12 | Atualizado em 28/02/2024 às 16:12
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), enviou à Câmara Municipal projeto de lei que cria o Programa Capacitar, destinado à integralização de cidadãos da cidade ao mercado de trabalho. Os beneficiários receberão, mensalmente, da PMCG, por meio da Secretaria de Assistência Social, uma bolsa de estudo no valor de R$ 80,00 pelo tempo que perdurar o curso de formação profissional inicial ou curso de especialização na atividade correlata. O Executivo campinense vai destinar R$ 1,4 milhão por ano para o pagamento de 1,5 mil beneficiados.
Após a conclusão do curso, o beneficiário do programa será orientado a procurar a Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), visando receber uma linha de crédito para instalar o seu próprio negócio e, no período, o profissional permanecerá recebendo a bolsa por um prazo de carência de até três anos.
De acordo com o projeto de lei, que será votado na Câmara Municipal de Campina Grande após a reabertura dos trabalhos em fevereiro, será beneficiado com o Projeto Capacitar a pessoa que estiver desempregada ou que, tendo emprego, declare a intenção de se capacitar para uma nova profissão, além de ser comprovadamente alfabetizada e que tenha renda per capita familiar, convivente, de até R$ 200,00.
Todavia, não poderão ser beneficiados pelo Capacitar mais de cinco membros do mesmo grupo familiar convivente.
Conselho
A propositura ainda prevê a constituição de um conselho, com representantes de Clube de Mães, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual, do segmento religioso, Câmara Municipal de Campina e prefeitura.
Caso o beneficiário do Programa Capacitar passe a exercer a profissão com êxito, após a conclusão do curso, a bolsa será imediatamente suspensa.
O conselho terá a missão de atrair para o programa não somente a participação direta da sociedade, mas também fazer a fiscalização dos recursos públicos.
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