Prefeitura de João Pessoa promete licitar obras do BRT neste ano

Alvo de ações judiciais e muita polêmica, o projeto para implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em João Pessoa, anunciado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) no primeiro ano do seu mandato, pode sair do papel este ano. Em reunião com o Ministério Público na última terça-feira, o superintendente de Mobilidade Urbana da capital, Carlos Batinga, anunciou que o edital de licitação no valor de R$ 59 milhões será lançado ainda no primeiro semestre deste ano, contudo, a execução das obras deve ser estender por pelo menos 2 anos.

Batinga explicou que essa será a primeira fase do projeto, que compreende à construção de um corredor exclusivo na avenida Pedro II, um terminal de integração no bairro de Mangabeira e outro no bairro do Varadouro, nas proximidades do Terminal Rodoviário. Apesar de Cartaxo ter anunciado publicamente que a implantação do BRT estaria comprometida por conta da crise financeira, Batinga assegurou que os recursos estão assegurados para a primeira fase do projeto.

Segundo ele, os recursos são provenientes de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), que atualmente analisa os projetos apresentados pela prefeitura e deve emitir um resultado até o fim deste mês. “Nós fizemos umas adequações e esperamos o resultado para saber se vão ser necessários mais alguns ajustes”, explicou Batinga, que também tenta destravar o Plano de Mobilidade da capital.

A pretensão é publicar edital para contratação e elaboração do Plano no próximo mês, levando em consideração que aguarda apenas liberação da Controladoria do município. “Nós apenas demos forma ao que já estava previsto, como priorizar o pedestre, a construção de ciclovias e o transporte coletivo”, afirmou Batinga.

ATRASO

Apesar de ter sido anunciado em 2013, o projeto para implantação do BRT não teve muito andamento desde então. No mesmo ano, a localização do terminal de integração do bairro de Mangabeira motivou uma queda de braço entre Cartaxo e o governador Ricardo Coutinho (PSB). Vencida a disputa entre gestores, o prefeito apresentou o projeto do BRT, orçado em R$ 188 milhões, em agosto do ano seguinte.

“Haverá mais conforto, acessibilidade e eficiência nos transportes públicos. Isso vai estimular as pessoas a deixarem o carro em casa e irem trabalhar de ônibus”, disse o prefeito na época. No mesmo mês, a 2ª Promotoria do Meio Ambiente da capital, João Geraldo, solicitou o envio de informações sobre o projeto de instalação do BRT e sobre o cronograma com a data de início e de conclusão da obra. Posteriormente, a implantação do BRT foi alvo de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação após identificar irregularidades no edital do BRT. Na reunião da última terça-feira, o promotor João Geraldo discutiu com Carlos Batinga os vários Inquéritos Civis Públicos em tramitação na Promotoria e as três Ações Civis Públicas em tramitação no judiciário relativas à mobilidade urbana na capital.