Prefeitura de JP eleva folha com 9,8 mil temporários

Nos últimos 4 anos, a Prefeitura de João Pessoa registrou um incremento na contratação de prestadores de serviço. De acordo com o Sagres do Tribunal de Contas do Estado, em 2007 o município contava com 6.845 prestadores de serviço, chegando em 2011 a ter em seus quadros 9.888 prestadores, contra 8.568 de efetivos, 342 inativos, 965 comissionados e 28 eletivos. Hoje, dos 19.791 servidores, 9.988 não são efetivos, equivalendo a 49,96% do total. A maioria das contratações se concentra nas Secretarias da Educação e Saúde, muito embora a Prefeitura tenha realizado concursos públicos nessas duas áreas.

A secretária da Administração do município, Laura Farias, informou que a Prefeitura está aos poucos substituindo os temporários por concursados. Ela revelou que na Educação já foram chamados 250 concursados e na Saúde deverão ser chamados uns 400. Também será realizado concurso público na Guarda Municipal. “A gente está contratando temporário, mas também está fazendo concurso”, disse.

Ela informou ainda que a Prefeitura estará fazendo a revisão do Estatuto do Servidor para se saber a real situação do município.

“Com essa revisão a gente vai ter um apanhado geral de toda a situação funcional, de quem está prestes a se aposentar”, afirmou Laura Farias. Segundo ela, os números divulgados no Sagres do Tribunal de Contas do Estado não coincidem com os da Prefeitura.

As irregularidades na contratação dos temporários foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado quando da análise da prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Segundo a auditoria do TCE, “a Prefeitura vem extrapolando o direito de contratar pessoal por excepcional interesse público, tendo em vista que o quantitativo de pessoal terceirizado representa algo em torno de 41% do quadro de funcionários do Poder Executivo”.

Em 2007, a Prefeitura realizou concurso público para o preenchimento de 991 vagas na Educação. Também foi realizado concurso para a contratação de 65 médicos. “Os dois concursos realizados não diminuíram o contingente de funcionários contratados em caráter excepcional”, destaca a auditoria na prestação de 2008, aprovada com ressalvas pelo TCE e que ainda será analisada pela Câmara Municipal.

A auditoria observa ainda que as contratações por excepcional interesse público continuaram aumentando na Prefeitura de João Pessoa. “Ainda que as contratações por excepcional interesse público estejam amparadas por leis municipais, a auditoria entende que esse tipo de contrato deve ser utilizado como ato de exceção, pois a administração deve justificar qual a situação excepcional que motivou cada contratação. Além disso, as contratações devem ter caráter temporário, de forma que não faz sentido utilizar pessoal temporário para efetuar serviços característicos de cargo efetivo”.