Prefeitura de JP envia contrato de convênio de U$ 100 mi para Tesouro Nacional

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) encaminhou nesta sexta-feira (27) a minuta do contrato para o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento é referente à aquisição de recursos de U$ 100 milhões para ações do projeto ‘Cidades Sustentáveis’.

A expectativa é de que, após a Secretaria do Tesouro Nacional, o contrato siga para análise do Senado Federal. “Esperamos que a assinatura aconteça até o final deste ano para que a partir de janeiro de 2018 a Prefeitura já comece a executar o projeto Cidades Sustentáveis”, detalhou o secretário da Receita, Adenilson Oliveira.

De acordo com o secretário, as equipes do BID concluíram as minutas contratuais e a instituição financeira encaminhou a documentação para a Coordenadoria Geral de Financiamento Externo (Cogex) do Ministério do Planejamento e ainda para a Procuradoria da Fazenda Nacional e Secretaria do Tesouro Nacional, além da própria Receita Municipal.

Entre as ações que compõem o projeto Cidades Sustentáveis, que prepara a Capital paraibana para os próximos 30 anos, está a instalação de um Centro de Controle da Cidade, que vai integrar órgãos como Defesa Civil, Guarda Municipal e equipes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), além da revisão de normas de planejamento e gestão urbana, reforma, construção e regularização de propriedade de 840 moradias e recuperação socioambiental do antigo Lixão do Róger.