Prefeitura e Crea fecham cerco contra construções irregulares

Da redação

Em Sousa, também no Sertão do Estado, a prefeitura está usando um banco de dados integrado com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para 'fechar o cerco' contra as construções irregulares. “A partir da parceria com o Crea, todos os alvarás emitidos são compartilhados para que possamos cruzar os dados e identificar qualquer situação irregular”, garante Rodrigo Gurgel, secretário de Planejamento do município.

O município também está enfrentando problemas com a expansão desordenada dos empreendimentos imobiliários, mas está intensificando a fiscalização. Em abril deste ano, um loteamento que apresentava problemas de infraestrutura há dois anos foi regularizado após a intervenção do Ministério Público Estadual (MP-PB).

Segundo a prefeitura, o empreendimento não obteve a liberação do 'Habite-se' porque não cumpriu todas as exigências previstas no projeto, como a conclusão das obras de esgotamento sanitário, fornecimento de água e pavimentação.

Em 2010, o promotor Valfredo Alves Teixeira determinou que a prefeitura, a concessionária de energia (Energisa) e o Departamento de Água e Esgotamento Sanitário (Daesa) só poderiam realizar qualquer serviço no loteamento quando a construtora responsável pela obra concluísse toda a infraestrutura.

“A empresa conseguiu o alvará de construção apresentando um projeto que foi aprovado, mas depois descumpriu o projeto e em função disso não liberamos o empreendimento. A empresa foi notificada para corrigir os problemas e hoje o empreendimento está em condições técnicas”, frisou o promotor Valfredo Teixeira.