Prefeituras da Paraíba iniciam julho com queda de 4,52% no FPM

Será creditado nas contas das 223 prefeituras paraibanas, nesta terça-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de julho. Em relação ao mesmo período do ano passado, levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta queda de 4,52% dos recursos federais para os primeiros dez dias deste mês.

De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o valor devido aos municípios da Paraíba é de R$ 47,89 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 74,83 milhões. No mesmo período do ano passado, as prefeituras paraibanas receberam 78,37 milhões.

Do total que será transferido aos municípios paraibanos, pelo menos, obrigatoriamente, 20% deverá ser utilizado para educação, ou seja, R$ 14,96 milhões. Há obrigatoriedade também de destinação de R$ 11,22 milhões (11%) para a saúde e R$ 748,36 mil (1%) para o Pasep.

Decêndio do FPM

A prefeitura de João Pessoa, pelo coeficiente populacional, é a que vai receber o maior volume de recursos neste primeiro decêndio. Vai entrar na conta da capital um total de R$ 8,20 milhões nesta terça-feira, sendo R$ 365 mil a menos que o mesmo período do ano passado.

Já Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba em número de habitantes, vai receber R$ 2,26 milhões. A maior parte das cidades, um total de 135 prefeituras, vão receber R$ 204, 12 mil.