Prefeituras da Paraíba recebem R$ 23,6 milhões de repasse do FPM

As 223 prefeituras da Paraíba recebem nesta segunda-feira (20), um montante de R$ 23,6 milhões do repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  João Pessoa vai ficar com a maior fatia do FPM, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto Campina Grande receberá R$ 715 mil. Já Santa Rita vai receber R$ 387 mil, Patos, R$ 344 mil, e Bayeux, R$ 323 mil. Cada uma das 136 cidades, enquadradas no coeficiente 6.0, vai receber R$ 64 mil.

Queda

Para todas as prefeituras do país, o governo federal repassará segunda-feira R$ 752 milhões, incluindo a dedução do Fundeb. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento com base em repasses anteriores do FPM. O segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

Acumulado neste ano

A CNM contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade ressalta que no montante é levado em consideração o repasse de R$ 3,999 bilhões referente ao 1% de julho e previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor total, quando levado em conta os efeitos da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo acumulado em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto.