Prefeituras da PB devem perder R$ 18,3 mi em repasses do FPM

André Gomes, do Jornal da Paraíba

A crise deve continuar assombrando as prefeituras até setembro como mostra um estudo realizado pela ONG Transparência Municipal. Os prefeitos paraibanos continuarão enfrentando problemas financeiros com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As 223 prefeituras perderão um total de R$ 18.369.739,37.

Em 2008, nos três primeiros meses do segundo semestre, as prefeituras receberam R$ 301.515.885,58 e este ano o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional é de R$ 283.146.146,21, uma diferença de 6,1%. De acordo com o economista, François Bremaeker, que realizou o estudo, a previsão é de que haja uma nova queda nos repasses federais até o mês de dezembro.

Este mês as prefeituras da Paraíba vão receber R$ 79.852.848,13, em agosto serão repassados R$ 104.607.231,05 e em setembro o total de R$ 98.686.067,03. Em 2008, os municípios receberam no mês de julho R$ 91.442.841,57, de agosto R$ 111.702.453,97 e em setembro foram repassados pelo governo R$ 98.370.590,04

Segundo o estudioso, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou projeções em que apontam para um crescimento do déficit com os repasses do FPM no segundo semestre. Ele acredita que será muito difícil o governo conseguir, nos três últimos meses do ano, sair do estado de crise já que o semestre inicia com uma queda significativa. “Será muito difícil acontecer algo nos meses de outubro, novembro e dezembro que possam recuperar as quedas previstas para agora”, disse.

François Bremaeker afirmou que a única solução encontrada pelos prefeitos deve ser uma nova Medida Provisória (MP), assim como nos seis primeiros meses do ano, para compensar as perdas. Ele disse ainda que os gestores devem, para se proteger da crise, cortar investimentos, despesas, enxugar a máquina, demitindo comissionados.

Além disso, cortar gastos com serviços que não são competências das prefeituras como manutenção de Policiais Militares e Civis, Fóruns, e empréstimos de servidores para o Governo do Estado e Governo Federal. “Tradicionalmente são adotadas essas medidas principalmente em momentos como esses de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios”, frisou.

Repasse

Com base no estudo, a prefeitura de João Pessoa deve receber no mês de julho R$ 10.434.682,77, agosto R$ 13.669.434,43 e setembro R$ 12.895.692,86. Para Campina Grande está previsto um repasse de R$ 2.819.009,35 para julho, R$ 3.692.902,25 para agosto e R$ 3.483.870,05 para o mês de setembro.

Em Cabedelo, a prefeitura receberá este mês R$ 797.160,68, em agosto R$ 1.044.280,50 e em setembro R$ 985.170,28. Para Santa Rita está previsto R$ 1.231.971,77 para julho, R$ 1.613.883,02 para agosto e R$ 1.522.531,15 no mês de agosto. Bayeux vai receber em julho R$1.087.037,23, em setembro R$ 1.424.018,78 e em outubro o valor de R$ 1.343.413,94.

O município de Patos, no Sertão paraibano, deve receber de repasse no mês de julho R$ 1.087.037,23, em agosto R$ 1.424.018,78 e R$ 1.343.413,94 no mês de setembro.

Os prefeitos podem conferir os seus repasses no site do Transparência Municipal no endereço eletrônico www.tmunicipal.org.br/oim.