Prefeituras recebem último repasse do FPM de 2011

O governo federal vai pagar amanhã a última parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todo o país. Para os cofres das prefeituras paraibanas, a previsão desse repasse, segundo a tabela disponível no site do Ministério da Fazenda, é de R$ 163 milhões. Porém, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) adverte que o incremento real só poderá ser calculado quando a quantia for liberada.

O presidente da Famup, Buba Germano (PSDB), explicou que, para saber os percentuais de transferência voluntária, e com isso o ganho real, é necessário esperar o término do exercício 2011.

“Esse fechamento (os valores) do exercício é previsão do Tesouro, que pode aumentar ou diminuir. Quando colocar (o dinheiro na conta das prefeituras) é que saberemos o percentual do incremento”, comentou.

De acordo com Buba Germano, para calcular o que realmente pode ser considerado incremento, é preciso levar em consideração também os gastos existentes no início do ano.

Entre eles está o aumento de despesas com a folha de pagamento dos servidores. “Já no mês de janeiro temos o acréscimo de uns 14,3 %, que é a variação do aumento do salário mínimo. Isso reflete na folha de todas as prefeituras”, observou. “A previsão é de um incremento de 17% a 20%. Mas só depois do dia 30 teremos certeza disso”, acrescentou.

Quando questionado sobre as estimativas da Famup sobre o repasse do FPM do ano que vem, Buba Germano ressaltou que não há como prever os números. “Porque nem mesmo o Tesouro divulgou suas previsões”, justificou.

No site do Tesouro, as parcelas estimadas para a Paraíba em 2011 resultam em mais de R$ 1,6 bilhão. O mês de fevereiro seria o maior montante, equivalente a R$ 158,5 milhões.

Se levarmos em consideração os dados disponíveis na página virtual do Ministério da Fazenda, pode-se dizer que, com relação a 2010, 2011 representará um incremento de R$ 236,8 milhões.

Enquanto isso, a soma dos últimos dois anos significa mais de R$ 3,1 bilhões para as prefeituras paraibanas.

Contabillizando os repasses de todo o país, o último FPM do ano está estimado em R$ 1,3 bilhão, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Sem o desconto, o montante chega a R$ 1,6 bilhão. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulga mensalmente os repasses em valor bruto e nominal, a cifra é 2,23% menor do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês, de R$ 1.686.708.625,00.