Prefeituras vão receber extra de R$ 97 milhões

A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou ontem que até a próxima sexta-feira o apoio financeiro – FPM extra – no valor de R$ 3 bilhões será depositado nas contas das prefeituras brasileiras. Do total, R$ 97 milhões vão ser destinados diretamente aos cofres das 223 cidades da Paraíba em duas parcelas de R$ 48,5 milhões. A segunda será em abril de 2014. Dilma anunciou a sanção do projeto aprovado pelo Congresso e que incluiu a concessão do auxílio, durante cerimônia de assinatura de termos de compromisso do Programa Água para Todos com Municípios do semiárido.

Dos R$ 97 milhões, a capital João Pessoa terá a maior fatia do bolo de Dilma e receberá R$ 12,7 milhões em duas vezes, seguida por Campina Grande com R$ 3,2 milhões e Santa Rita, que embolsará R$ 1,4 milhão. Por sua vez, a prefeitura de Patos vai receber, em duas parcelas, R$ 1,39 milhão e Bayeux , R$ 1,3 milhão, enquanto Sousa embolsará R$ 1 milhão. O valor do repasse para Cabedelo e Cajazeiras é idêntico: R$ 959 mil.

Já os 136 menores municípios da Paraíba, enquadrados no coeficiente 0.6 do FPM, vão receber R$ pouco mais de R$ 261 mil. Neste grupo, estão Pedra Branca, Boa Vista, Aparecida, Baía da Traição, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cubati, Cuité de Mamanguape, Riachão, Prata e Serra da Raiz, entre outros.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, ressaltou a luta da entidade e da CNM, durante a Marcha dos Prefeitos, pela concessão da ajuda em momento de extrema dificuldade da maioria dos municípios. Com o anúncio, os gestores municipais voltam a criar expectativas, pois o recurso vai ajudar a maioria deles que enfrenta grave quadro de crise econômica.

SECA: R$ 19 MILHÕES PARA 51 CIDADES

Durante a solenidade, a presidente Dilma Rousseff oficializou a liberação de R$ 19,5 milhões destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba, que atenderão a seis mil famílias. Os termos de compromisso foram assinados em cerimônia, no Palácio do Planalto, na presença também dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e prefeitos.

Os recursos serão aplicados por meio do programa ‘Água para Todos’. Entre os municípios beneficiados pelo projeto estão Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Araçagi, Areia, Areial, Assunção, Boa Vista, Borborema, Cacimba de Dentro, Cubati, Capim, Curral Velho, Cuitegi, Frei Martinho, Guarabira, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Juarez Tavorá, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Marcação, Massaranduba, Matacara, Matinhas, Mogeiro, Monteiro, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Pedro Regis, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José do Sabugi, São José dos Ramos e Sapé.
Os recursos serão repassados pelo órgão à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que atenderá as prefeituras regionais. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de 6 meses.

Ao todo, a ação do governo federal vai investir R$ 135 milhões, que irão beneficiar 40 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda de 336 cidades de todo o semiárido brasileiro.

PEQUENAS BARRAGENS, IRRIGAÇÃO E CISTERNAS

Além dos sistemas de abastecimento, o ‘Água para Todos’ oferece outras tecnologias de instalação simples, como cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, o programa irá investir cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais.

Criado em 2011, o programa já instalou mais de 370 mil cisternas no semiárido. A meta é entregar 750 mil até 2014. Também estão sendo implantados kits de irrigação, sistemas de abastecimento de água e barreiros. O ‘Água para Todos’ é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, e também executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente, pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB).

Além de instalar o equipamento nas casas, o governo federal também promove capacitações técnicas para a população sobre o manuseio adequado da água.