Presidente da AL-PB quer acabar com 14º e 15º salários

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), disse ontem que deve apresentar na próxima semana uma proposta para a extinção dos 14º e 15º salários dos parlamentares. Ele considera que o pagamento é injusto e representa uma regalia para os deputados. Ricardo não informou de que forma vai propor o fim do benefício.

“Vamos lançar na próxima semana essa matéria que acho que é um anseio da população. Eu acho que é uma forma injusta, nós não podemos ter regalias a mais que o trabalhador tem”, afirmou o deputado Ricardo Marcelo.

Caso o projeto venha a ser aprovado, a Assembleia Legislativa vai economizar, por baixo, um valor de R$ 1,4 milhão por ano.

Isso porque atualmente o 14º e o 15º salários correspondem a mais de R$ 40 mil para cada deputado. A 'ajuda de custo' de R$ 20.042,00, mesmo valor do salário mensal deles, é paga no início e no fim de cada ano.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Fernando Catão disse ser favorável à extinção dos benefícios.

“Eu não vejo nenhum sentido, acho um absurdo e acho que a Assembleia deve acabar com essa anomalia”, destacou.

A extinção do 14º e do 15º salário também vem sendo tema de discussão no Congresso Nacional. O Senado já aprovou um decreto legislativo que põe fim ao benefício. O assunto agora está na Câmara Federal, onde o deputado Ruy Carneiro (PSDB) já apresentou, na semana passada, um requerimento abrindo mão de receber o pagamento independente da aprovação do projeto. O tucano foi o único parlamentar da Paraíba que tomou essa atitude.

Medidas similares às que Ricardo Marcelo quer propor para a Assembleia da Paraíba já foram aprovadas em outras partes do país. Em dezembro de 2011 a Assembleia do Paraná extinguiu a ajuda de custo que era paga aos deputados desde 1995. Já no Distrito Federal, os deputados distritais aprovaram em fevereiro o fim dos subsídios extras.

Antes mesmo de ser apresentada na Assembleia, a proposta de Ricardo Marcelo já tem a simpatia dos deputados estaduais.

“Estarei com certeza apoiando. É uma regra estabelecida há alguns anos e eu vejo de forma positiva essa tendência de eliminar essa excepcionalidade”, destacou Gervásio Maia (PMDB). “Eu voto a favor, acho correta essa medida. Todos nós devemos ser regidos por um regime só”, ponderou o deputado Domiciano Cabral (DEM) fazendo referência ao fato de que os trabalhadores em geral têm apenas o 13º salário. Gervásio acredita, inclusive, que a proposta não deve ter problemas para ser aprovada na Assembleia. “Pelo que tenho conversado com outros parlamentares, acredito que deve passar sem problemas, essa é minha percepção”, frisou.