Presidente da AL volta atrás e não convoca sessão extraordinária

Phelipe Caldas

A despeito do que prometeu na semana passada o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), não deve realizar nesta semana, nenhuma sessão extraordinária para votar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios e mudanças no estatuto interno do Tribunal de Contas do Estado.

Em entrevista ao portal Paraíba1, Arthur declarou no início da noite desta terça-feira (13) que amanhã a Assembléia Legislativa se resume a realizar a sua sessão de recesso, sem portanto poder votar qualquer questão. Na semana passada, no entanto, a promessa era a de que nesta quarta (14) a sessão extraordinária seria realizada.

“Iremos analisar ao longo desta semana se existe interesse público para a convocação desta sessão. Se houver, não nos furtaremos de fazer a convocação, mas se não houver, o assunto pode esperar para fevereiro”, destacou o parlamentar-presidente, se referindo ao período em que os trabalhos na Assembléia Legislativa devem ser retomados.

Além de votar as questões pertinentes ao TCE e o fim do TCM, Arthur disse que ainda será necessário que a Assembléia discuta os últimos detalhes sobre o piso nacional da educação, que fixa o salário dos professores estaduais em R$ 950. “São assuntos que poderão ser discutidos em sessão extraordinária ou que poderão ficar para o próximo mês”, reafirmou o deputado, que insistiu em não antecipar qual será a tendência.

Um dos principais problemas registrados no recuo de se convocar a sessão extraordinária da AL, é no que diz respeito ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, que já tinha até definido algumas ações prioritárias que passariam a ser executadas tão logo as mudanças no estatuto do TCE fossem confirmadas.

Nominando chegou a convocar uma entrevista coletiva para discorrer sobre as melhorias, listando que elas trariam mais celeridade e economia ao Tribunal e dizendo que se aprovadas elas passariam a funcionar já a partir de 2 de fevereiro. Agora, ele será obrigado a esperar uma nova data para a sessão extraordinária.

Sessão de recesso - A sessão de recesso a ser realizada nesta quarta-feira (14), na Assembléia Legislativa da Paraíba, terá como pauta uma audiência pública para que os parlamentares debatam com os secretários estaduais da Infra-estrutura, Francisco de Assis Quintans; e da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins.

O objetivo é discutir as ações de cada uma destas pastas, com um balanço sobre o ano de 2008 e com metas e projeções para 2009.

A Comissão de Recesso é composta por doze deputados estaduais: Arthur Cunha Lima (presidente), Pedro Medeiros (vice-presidente), João Gonçalves, Dinaldo Wanderley, Trócolli Júnior, Carlos Batinga, Branco Mendes, Dr. Verissinho, José Aldemir, Nivaldo Manoel, Jeová Campos e Gervásio Filho.