Presidente do OAB-CG critica mobilização do Judiciário e juiz rebate

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campina Grande (OAB), Jairo Oliveira, fez duras críticas, nesta sexta-feira (2), ao protesto realizado por integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público contra a aprovação de emendas que alteraram o pacote de combate à corrupção, aprovado pela Câmara dos Deputados. Jairo também defendeu a criminalização do abuso de autoridade, segundo ele, praticado por magistrados, procuradores e promotores de Justiça.

“Ninguém da magistratura, nem do Ministério Público nem da Polícia está acima da lei. Todos têm que ficar enquadrados na lei”, assinalou Jairo. Segundo ele, é necessário criminalizar o abuso de poder das autoridades, não só da magistratura, mas do Ministério Público. Ele alegou que o discurso da magistratura é moralista e mentiroso, ao proclamar que quem não está do lado deles é favorável à corrupção”.

O dirigente da OAB chegou a zombar da manifestação de reuniu juízes no Fórum Afonso Campos em Campina Grande, na quinta-feira (1º). “A manifestação reuniu juiz que há muito tempo não aparecia no Fórum”, alfinetou Oliveira, acrescentando um magistrado só trabalha 100 dias por ano, pois tem dois meses de férias e vários “feriados”.

Horácio rebate

O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, um dos coordenadores do movimento do Judiciário, em Campina Grande, questionou a postura do presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, e rebateu as críticas do dirigente.

“É lamentável que um advogado (Jairo Oliveira), que representa uma categoria importante na estrutura do Poder Judiciário, venha com palavras vazias, com um comportamento antiético, desrespeitoso. Essa mobilização não prejudicou em nada o jurisdicionado, pois após o movimento que fizemos voltamos aos nossos gabinetes e fizemos audiências que estavam programadas”, destacou o magistrado.

Horácio fez um balanço positivo da mobilização em Campina Grande com a presença de mais de mais de 50 juízes e 30 promotores e procuradores da República e do Trabalho. Para ele, a mobilização deu a certeza que a sociedade precisa se acordar para o pacote de medidas, que objetivam prejudicar o trabalho do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Ele acrescentou que a sociedade precisa ter um Judiciário forte, independente para que tenha garantias dos direitos constitucionais porque a luta é pelo Estado democrático de direito, sendo preciso barrar as medidas no Senado Federal. Por fim, criticou a OAB.

“Essa falácia que infelizmente se usa para jogar para a galera. É preciso que a OAB assuma a responsabilidade do seu ato se seja protagonista da história e não fique contra as medidas que objetivam a corrupção nesses país. A OAB está calada. Não se manifesta. Isso é lamentável. Ela tem a obrigação de defender a sociedade”, assinalou o juiz Horácio Ferreira.

Ao comentar as críticas, Jairo Oliveira diss que tem respeito ao juiz Horácio Ferreira e pela magistratura nacional. “Eu que eu não posso é me calar diante de injustiças e com o pleito da magistratura que atenta contra à sociedade como um todo”, replicou.