Presidente do STJ se declara impedido para julgar habeas corpus de Ricardo Coutinho

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, escalado como relator do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), declarou-se impedido de analisar o caso. Segundo o advogado de defesa do socialista, Eduardo Araújo Cavalcanti, o relator alegou motivo de foro íntimo para não analisar o caso e agora a defesa aguarda a designação de um novo ministro-relator para julgar o pedido.

Ricardo Coutinho teve a prisão preventiva mantida após passar por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O juiz Adilson Fabrício seguiu o entendimento do desembargador Ricardo Vital, que decretou o mandado de prisão, e determinou a ida de Ricardo para a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa. O socialista chegou na unidade prisional por volta das 12h30.

A defesa do ex-governador afirmou que entrou com um habeas corpus no STJ nesta quarta-feira (18), para tentar a liberdade dele. O habeas corpus de Ricardo foi impetrado no STJ advogado Gilson Dipp, que é ex-ministro da Corte. A defesa quer que seja concedida uma liminar para a revogação da prisão preventiva e, em caso contrário, ela seja substituída pela aplicação de medidas cautelares.

Principal alvo da 7ª fase da Calvário, deflagrada na terça-feira (17), Ricardo foi preso ao desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte, na quinta-feira (19), vindo de Portugal. O ex-gestor é acusado de ter chefiado uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos, principalmente, da saúde e da educação.

A operação

A denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela Calvário,  resultou em 17 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão. Os suspeitos foram divididos em em núcleos que comporiam a suposta organização criminosa. A relação inclui os grupos político, administrativo e econômico, além dos responsáveis pela operacionalização do esquema. O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), alvo de mandado de prisão, é apontado como o cabeça na suposta organização criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.