Judiciário na PB enfrenta sua pior crise financeira, diz presidente do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse, nesta terça-feira (26), em Campina Grande, que o Poder Judiciário paraibano enfrenta a sua pior crise financeira por conta do congelamento de seu orçamento há três anos. Na Rainha da Borborema, Márcio se reuniu com juízes, serventuários, além do prefeito Romero Rodrigues e um grupo de vereadores.

“Está péssimo, nós estamos congelado (o orçamento financeiro) há mais de três anos. A gente sabe que uma administração sempre tem uma despesa a mais. Nós temos o Plano de Cargo e Salário do Servidor que aumenta R$ 8 milhões ao ano, mesmo sem reajuste dos vencimentos. Ele tem remuneração por tempo de serviço anual. Isso está gerando um desconforto muito grande entre os juízes. Não, não há dinheiro para todos os serviços. Temos que pagar água, energia telefone, alugueis de prédios e outras despesas”, afirmou.

Márcio Murilo ressaltou que já se reuniu com o governador João Azevêdo e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, para discutir a recomposição do orçamento do Poder Judiciário.

Reunião com juízes

No Fórum Afonso Campos, o cenário financeiro e orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba foi exposto e debatido junto aos juízes e servidores da Comarca de Campina Grande. Ao realizar a apresentação técnica, com dados comparativos de orçamentos, duodécimos e reajustes em gestões anteriores, Márcio Murilo falou da importância de que todos tomem conhecimento das questões internas do tribunal, para que as ações no biênio 2019/2020 estejam alinhadas quanto à captação de recursos e à busca por soluções econômicas. Foi realizada uma primeira reunião com os juízes e depois uma reunião em conjunto com magistrados e servidores.

Parceria com prefeitura

O desembargador Márcio Murilo recebeu o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e o procurador-geral do Município, José Fernandes Mariz. O aprofundamento nos contatos mantidos sobre parcerias foi a principal pauta neste novo encontro de Murilo com o prefeito campinense.

Após a conversa, na sala do novo diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Gustavo Lira, da qual também participou o juiz Meales Medeiros de Melo, do TJPB, o grupo seguiu para uma visita, in loco, ao prédio onde funcionou a antiga Faculdade de Comunicação Social da UEPB, no bairro de São José, atualmente de propriedade da Justiça Estadual. O prefeito está propondo ao Tribunal a cessão do local para a Prefeitura que, em contrapartida, poderia assumir, por exemplo, a construção das novas instalações do Depósito Judicial, no Complexo Jurídico, no bairro da Liberdade.

Até o momento, são ideias, projetos e possibilidades concretas de parceria, de acordo com Romero, mas prevalece principalmente a disposição do Município de Campina Grande de se somar ao esforço da atual gestão de Márcio Murilo no TJPB para contornar as dificuldades impostas por sistemática redução orçamentária para pleno funcionamento do Poder Judiciário paraibano.

Comenda

Os vereadores campinenses também visitaram Márcio Murilo. Os parlamentares apresentaram o projeto de resolução (nº 004/2019), de autoria da presidente da Câmara, Ivonete Ludgério, que criou a comenda do “Mérito Municipal Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”. Esta comenda é um reconhecimento às personalidades do Poder Judiciário, no desenvolvimento de relevantes serviços à sociedade.

A comenda faz uma homenagem ao desembargador Miguel Levino, paraibano que dedicou a vida à magistratura e faleceu em julho do ano passado. Ele era pai do atual presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo.