Presidentes de Câmaras protestam contra PEC dos vereadores

Da redação
com assessoria da Câmara Municipal

Os presidentes das Câmaras Municipais das Capitais brasileiras participam de audiência com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB), na próxima quarta-feira (4).

O objetivo é convecer os senadores a votar contra o Projeto de Emenda Constitucional 333/2004 que calcula o número de vereadores proporcionalmente à população dos municípios. Os líderes das Câmaras Municipais devem se concentrar às 10h no gabinete do senador gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS).

A PEC, que deve aumentará o número de vereadores no país, foi aprovada em dois turnos pela Câmara Federal. O presidente da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), já confirmou presença e garante que vai lutar pela derrota da proposta.

A mobilização dos presidentes dos Legislativos das Capitais começou no Rio Grande do Sul. O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo, enviou correspondência a todos os seus colegas presidentes criticando a Câmara Federal.

"Além de inoportuna por ser aprovada a poucos meses das eleições, representa um duro golpe nas Câmaras, instrumentos fundamentais da democracia representativa”, Argumenta.

Ele lembra que, em 2004, o Tribunal Superior Eleitoral elaborou a legislação sobre o número de vereadores. Isso acarretou a redução de aproximadamente oito mil vagas em todo o território nacional.

Para a composição das Câmaras Municipais serão observados os seguintes limites: