Processos licitatórios "previsíveis"

Durante a análise dos documentos, foi identificada a existência de um grupo de empresas que sempre fornecem orçamento às prefeituras para fundamentar os planos de trabalho apresentados ao Ministério do Turismo e também participam dos processos de contratação. As empresas citadas são: Xoxoteando Produções Artísticas Ltda.; Vieberton da Silva Feitosa; Ji Pereira Eventos Ltda.; Bruno Alexandre Silva de Souza; Maria do Carmo R. de Araújo; Kalina Lígia Claudino Valério; J. Francisco Borges; Rafael Santos Diniz; NET Propaganda Ltda.; Marcos Produções Ltda.; JN Produções e Eventos; e Elzimar Trindade de Araújo.

Conforme a CGU, "existem indícios de que nesse grupo há um subgrupo que participa dos processos licitatórios apenas para perder, como é o caso das empresas Ji Pereira Eventos, NET Propaganda, Bruno Alexandre Silva de Souza e JN Produções e Eventos, e outro subgrupo que apresenta sempre as propostas vencedoras, a exemplo das empresas Xoxoteando Produções Artísticas Ltda., Vieberton, Maria do Carmo R. de Araújo, Kalina Lígia Claudino Valério, J. Francisco Borges; e Rafael Santos Diniz".

A CGU iniciou as investigações a partir de denúncias veiculadas na imprensa sobre a execução de convênios e contratos celebrados pelo Ministério do Turismo com 22 entidades, no âmbito do programa 'Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão'. O foco das apurações foi voltado às atividades de qualificação profissional do projeto 'Bem Receber Copa', relacionado à realização da Copa do Mundo de 2014.

A equipe de auditores foi designada em agosto deste ano pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Os trabalhos de apuração contaram com a total colaboração do ministério, o que facilitou o pleno acesso da equipe de auditores a toda documentação, processos e arquivos necessários do Mtur.

A Controladoria incluiu no escopo do trabalho tanto os fatos denunciados na mídia sobre a Operação 'Voucher', quanto outros processos do Ministério voltados à infraestrutura e à promoção de eventos turísticos. Ao todo, a CGU analisou 54 convênios e cinco contratos.