Procuradores repudiam Gilberto Carneiro

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) divulgou, ontem, nota repudiando iniciativa do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, de fazer uso da Corregedoria Geral do órgão para intimidar os integrantes da carreira. Segundo a Aspas, a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE) assumiu uma atitude ainda mais hostil depois que um grupo de 40 procuradores de Estado decidiu ingressar com uma ação de improbidade contra o secretário de Saúde da Paraíba, Waldson de Souza.

A representação judicial, protocolada na 6ª Vara da Fazenda Pública, foi distribuída no dia 4 de outubro último. A ação foi motivada pelo fato de o gestor ter ignorado ofício encaminhado ao seu gabinete no ano passado, indicando que, conforme estabelecem as Constituições Federal e Estadual, faz-se necessário parecer de procurador de carreira a respeito dos processos licitatórios no âmbito da administração estadual.

Conforme a Aspas, inconformado com os procuradores, Gilberto Carneiro, que não é procurador de carreira, decidiu reagir e determinou à Corregedoria uma ação contundente contra os procuradores paraibanos. Na última segunda-feira Gilberto Carneiro disse ao JORNAL DA PARAÍBA que, tão logo notificado pela Justiça sobre o processo, acionaria os procuradores na Corregedoria por entender que eles não têm legitimidade para entrar com ação contra o Estado.

“O que torna o fato ainda mais lamentável é justamente o caráter de perseguição explícita à própria categoria, utilizando-se da Corregedoria como instrumento para missões políticas pouco dignas contra todos os procuradores de Estado que 'ousam' agir no estrito cumprimento do seu dever funcional, lutar por suas prerrogativas e cumprir a missão de defender o Estado, e não os governos, dos desmandos de gestores”, diz a nota.

Em nota, o corregedor da Procuradoria do Estado, Sebastião Lucena, afirmou que os promotores e a Aspas estariam desrespeitando dispositivos disciplinares contidos no estatuto da categoria (Lei Complementar 86/2008).