Procuradoria Eleitoral fará plantões extras para atender demanda

Devido ao aumento das demandas judiciais, a Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba estabeleceu um regime de plantão diferenciado para atuar nos recursos que forem impetrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Entre os dias 15 de agosto e 16 de dezembro, a equipe do Ministério Público Eleitoral (MPE) irá trabalhar nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, das 15 às 19 horas.

A estratégia é permitir que os candidatos, partidos e coligações tenham em tempo integral uma equipe que agilize os recursos protocolados no TRE contra decisão de juízo de primeiro grau. para a decisão, publicada no Diário do Poder Judiciário desta terça-feira (16), o procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, levou em conta a peremptoriedade e continuidade dos prazos processuais eleitorais, que não se suspendem ou interrompem.

Neste período, João Bernardo da Silva, ficará pessoalmente responsável pelo plantão eleitoral, com o apoio dos servidores lotados na Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, e, desde que previamente autorizados pela chefia imediata, dos demais servidores do Ministério Público Federal na Paraíba.

Ficará a cargo de João Bernardo definir a escala da equipe de apoio ao plantão eleitoral, mas já ficou previamente estabelecido pela portaria que nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, a equipe de apoio funcionará com estrutura mínima de técnico de segurança institucional e transporte, e dois servidores da Procuradoria Regional Eleitoral, com possibilidade de ampliação em razão da demanda processual, a critério do Procurador Regional Eleitoral.