Projeto prevê punição para autores de trotes contra polícia e bombeiros

Da Redação
Com AL-PB

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) na Paraíba, de todas as ligações recebidas pela polícia por hora através do número 190, apenas 4% são consideradas ocorrências emergenciais (que necessitam acionar viaturas), e os 96% restantes são trotes, informações sobre telefones, ligações erradas e de pessoas que ligam e não falam.

Preocupado com a situação, o deputado Carlos Batinga (PSB) elaborou um projeto de lei que sujeita os autores de trotes aos órgãos, como as Polícias e ao Corpo de Bombeiros, ao pagamento de despesas decorrentes da mobilização pela falsa informação. O projeto foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), assinado pelo presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB).

Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que “fica o responsável pela prestação de falsa informação (trote) ao Corpo de Bombeiros e às Polícias Civil e Militar, quando identificado pelos órgãos de segurança pública, sujeito ao pagamento das despesas oriundas da mobilização e deslocamento de pessoal, veículos e equipamentos para atendimento da falsa informação, sem prejuízos de outras penalidades previstas em lei”.

O projeto prevê ainda que se o autor for menor de idade, seus responsáveis legais ficam obrigados ao pagamento das despesas.

“É necessário que criemos mecanismos que visem dificultar tais práticas, qual seja a aplicação de trotes, os quais representam enormes prejuízos para todo o conjunto da sociedade”, disse Carlos Batinga.

O projeto foi encaminhado para Casa Civil do Governo, que tem um prazo constitucional de 15 dias úteis para proceder a análise, sancionando ou vetando a matéria. Caso seja sancionada, entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a major Valtânia Ferreira, comandante do Ciop, para identificar as principais causas do congestionamento do telefone 190, em função das constantes reclamações da população, afirmando que “não conseguem ligar para o 190 porque só vive ocupado”, foi elaborado o estudo, que gerou as estatísticas, baseado nas ocorrências registradas pelos telefonistas, bem como, nos áudios das conversações gravadas.