Promotor pede afastamento do presidente da Câmara de Sousa

Em Sousa, no Sertão, o promotor Leonardo Quintans ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara de Vereadores de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, e contra o prestador de serviços Bruno Moreira de Queiroga pelo pagamento de serviços que não foram executados. A assessoria jurídica de Eduardo disse que a licitação foi legal e ele vai provar a inocência na Justiça.

Na ação, a promotoria pediu que a Justiça condene o presidente da Câmara de Sousa afastado e o prestador de serviços Bruno Moreira de Queiroga às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres municipais, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos, para o vereador, e de dez anos, para o prestador de serviços.

A ação foi resultado do inquérito civil público instaurado em 2013 pela Promotoria, para apurar denúncia de que o presidente da Câmara estaria pagando ao prestador de serviços Bruno Queiroga por serviços que não foram prestados.

Conforme foi apurado, Bruno foi contratado para prestar serviços de manutenção de microcomputadores, instalação de intranet e manutenção e hospedagem do site institucional da Câmara de Sousa, pelo valor mensal de R$ 3,8 mil.

Segundo o promotor de Justiça Leonardo Quintans, a Câmara pagou R$ 7,2 mil, relativos a quatro meses de serviços de manutenção e hospedagem do site institucional que não foram prestados, já que a página eletrônica da Câmara Municipal só foi criada em junho de 2013, por outra empresa, após o deferimento do pedido de rescisão contratual do prestador de serviços.

Ainda na comarca de Sousa, os promotores de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, Stoessel Wanderley de Sousa Neto e Mariana Neves Pedrosa Bezerra, da Promotoria de Sousa, atuaram na ação cautelar inominada que aponta fraude em procedimento licitatório e gastos desproporcionais em relação às necessidades básicas da população.