POLÍTICA
Promotor quer arquivar processo contra 10 candidatos de JP
Amadeus Lopes discorda de juíz Aluízio Bezerra e diz que candidatos que não apresentaram bens, mesmo tendo, não cometeram crime eleitoral.
Publicado em 01/09/2008 às 19:49
Da Redação
O promotor eleitoral Amadeus Lopes, da 64ª zona eleitoral de João Pessoa, divulgou nesta segunda-feira (1º) a lista atualizada dos candidatos que tiveram seus processos sobre declaração incorreta de bens arquivados por ele. Ao todo já são dez candidatos, dos 130 que foram citados pelo juiz Aluízio Bezerra por terem declarados incorretamente que não tinham bens.
Segundo Amadeus, o pedido de arquivamento se dá por “falta de fundamento legal”, já que o juiz citou o artigo 350 do Código Eleitoral para enquadrar os candidatos, mas o promotor analisa que este não é bem o caso.
O artigo em questão diz que que é crime eleitoral “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. Amadeus discorda e diz que ao seu ver nenhum dos candidatos cometeram crime eleitoral.
Segundo ele, a decisão será a mesma para todos os demais candidatos nesta situação que entrem com recurso.
Confira a lista dos candidatos que tiveram o arquivamento do processo pedido pelo promotor:
Watteau Rodrigues
Padre Adelino
Antônio Pereira Neto
Paula Frassinete
Ricardo Palmeira
Josué Batista
José Odilon
Rodolfo Pinheiro Lima
Francisco da Silva Filho
Antônio Pereira de Lima Neto
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