PT registra candidatura de Lula à Presidência da República

O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feria (15) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad. Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou R$ 428 mil total em bens à Justiça Eleitoral.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

Lula tenta chegar ao terceiro mandato presidencial. O ex-presidente foi eleito para o cargo nas eleições de 2002 e reeleito para mandato de mais quatros em 2006. Ele começou sua tragetória política na década de 1980 como dirigente sindical em São Bernardo do Campo (SP) e é um dos fundadores do PT.

Rito

O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito.

Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro-relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro.

Meirelles e Marina também registram

Outros dois candidatos à Presidência apresentaram nesta quarta-feira seus pedidos de registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede).

A poucos dias de completar 73 anos, Meirelles, que é engenheiro mas construiu sua carreira no mercado financeiro, tendo sido também presidente do Banco Central, declarou possuir um patrimônio de R$ 377,4 milhões, sendo o segundo candidato mais rico na corrida presidencial.

A maior parte da quantia está investida em ações (R$ 283,1 milhões), em fundos de investimento (R$ 58,8 milhões) e em um apartamento avaliado em R$ 21,8 milhões. Meirelles tem como vice o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, também do MDB, que informou ter R$ 3,668 milhões.

Meirelles é o segundo candidato mais rico na disputa pela presidência, atrás do empresário João Amoêdo, candidato pelo Novo, que declarou ter R$ 425 milhões. Nas eleições deste ano, não há limites para o autofinanciamento de campanha. Se quiserem, os candidatos podem bancar até mesmo todos os gastos, observado o limite de R$ 70 milhões no 1º turno e de R$ 35 milhões no 2º turno.

Já a candidata Marina Silva, de 60 anos e historiadora de formação, informou ter um patrimônio de R$ 118,8 mil, composto em sua maioria por imóveis. Seu vice, o médico sanitarista Eduardo Jorge, do PV, declarou possuir R$ 320 mil. Ambos já disputaram as eleições para a Presidência no pleito de 2014, quando ela ficou em terceiro lugar, com 21% dos votos (22.176.619), enquanto ele recebeu 0,61% (630.099).

Prazo terminando

O prazo para requerer o registro se encerra às 19h desta quarta-feira. Dos 13 pré-candidatos à Presidência aprovados em convenção nacional de seus partidos, restam três entrarem com pedido de registro no TSE: o pastor Eymael, do partido DC; João Goulart Filho (PPL); e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura está prevista para ser registrada nesta tarde pelo PT.

O TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos de registro, que podem ser alvo de impugnação (questionamento) por parte de coligações, partidos e candidatos adversários, bem como do Ministério Público Eleitoral.