Calvário: Governo da Paraíba define interventores para hospitais citados na operação

Foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, o decreto de intervenção nos ospitais Metropolitano de Santa Rita e Geral de Mamanguape. Ambos eram administrados pelo Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep), organização social alvo da 5ª fase da Operação Calvário, deflagrada na quarta-feira (10), mesmo dia em que a intervenção foi anunciada.

Como interventor para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, foi designado o o coronel bombeiro Lucas Severiano de Lima Medeiros, e para o Hospital Geral de Mamanguape, Gilson Mauro Costa Fernandes.

De acordo com o governo do estado, a intervenção é necessária “para manter os serviços hospitalares com o devido atendimento à população”. Conforme o decreto, a intervenção acontece no tocante às questões técnicas, assistenciais, administrativas e financeiras das unidades hospitalares, com o objetivo de manter a conformidade dos atos administrativos e o cumprimento das obrigações imprescindíveis à devida prestação dos serviços públicos de saúde.

Ficam proibidas, por parte da Organização Social contratadas, a movimentação de recursos financeiros e a ordenação de despesas, a admissão, movimentação e demissão de empregados e a rescisão, aquisição e contratação de bens e serviços.

Servidores afastados

Além da intervenção, o governador João Azevêdo (PSB) também decidiu pelo afastamento imediato de todas os servidores ligados ao Ipcep.

Vale ressaltar que em relação ao afastamento dos servidores das instituições, a decisão do governador apenas cumpre o que foi determinado pela Justiça, em decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Os afastados são o diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, preso durante a operação, além do diretor administrativo do Hospital Metropolitano, Henaldo Vieira da Silva; da diretora jurídica, Giovana Araújo Vieira, e do diretor financeiro, Mario Sérgio Santa Fé da Cruz. O primeiro é acusado de ter atuado em nome do mandatário da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva, no recebimento de propinas.

Henaldo, Giovana e Mário são investigados pelo cometimento do crime de falsificação de documento público, consubstanciado na adulteração de Termo de Referência que ensejou a contratação da empresa DIMPI Gestão em Saúde Ltda para prestar serviços de imagens no Hospital Metropolitano de Santa Rita. Em relação a Eduardo Coutinho, ele teria recebido dinheiro de propina de fornecedores no Ipcep em nome de Daniel, a exemplo das vantagens indevidas entregues por José Aledson de Sousa Moura, proprietário de fato da Total LAB.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão e 25 de busca e apreensão durante a quinta fase da operação Calvário. A ação autorizada pela Justiça contou com a participação de Gaeco, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Controladoria-Geral da União. Entre os presos estão Ivan Burity, Eduardo Simões Coutinho e o empresário Jardel Aderico da Silva, da Inteligência Relacional.